DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026 107

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº90/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL MARIA EDUARDA BARROSO MENDES SOCIOEDUCADOR 3002065-0 II FORTALEZA-CE ITAPIPOCA-CE 12 A 13/03/2026 1,5 143,66 215,49

PORTARIA SEAS Nº91/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº91/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEAS Nº094/2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o período de férias da Diretora do Centro Socioeducativo Antônio Bezerra, compreendido entre os dias 06 a 20 de abril de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE , matrícula nº 3001891-5, ocupante do cargo de Diretor de Centro Socioeducativo I - DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo Antônio Bezerra, no período de 06 a 20 de abril de 2026, em substituição a Sra. NOELIA MARIA LOUREIRO GONÇALVES, matrícula nº 3002436-2, em razão de seu afastamento por férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº095/2026 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo o Art.2º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO o período de férias da Diretora do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Juazeiro do Norte, compreendido entre os dias 23 de março a 01 de de abril de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO , matrícula nº 3002514-8, ocupante do cargo de Diretor de Centro Socioeducativo I - DNS-3, para responder pelo Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Juazeiro do Norte, no período de 23 de março a 01 de de abril de 2026, em substituição a Sra. REGINA ELIAS GOMES, matrícula nº 3002264-5, em razão de seu afastamento por férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

PORTARIA SEAS Nº96/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, que se fez necessário o comparecimento à Avaliação Médica Pericial Presencial do BPC, realizada junto à Agência da Previdência Social do município de Campos Sales-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº96/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEAS Nº97/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, que se fez necessário o comparecimento à Avaliação Médica Pericial Presencial do BPC, realizada junto à Agência da Previdência Social do município de Campos Sales-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº97/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº045/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Paris/ FR, Pequim/ China, no período de 25/03 a 05/04/2026, a fim de acompanhar presencialmente os ensaios dos inversores de frequência na fábrica ABB Automação Ltda, situada na Cidade de Pequim/ China, concedendo-lhe 11½ (onze diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.163,20 (dois mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar