DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.038825/2026-77/IG-1435401

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, estabelecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.510-291 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0473- 50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros nº 165 - Guajeru – Fortaleza – Ceará CEP: 60.843-240 Fone: (85) 98224.6606 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto- CONTRATANTE – Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA , 02- ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052072/2026-11/IG: 1434075

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, situada(o) situada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº _07.954.514/0181-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina,nº 1258 em (Fortaleza – CE),Bairro: Centro ,CEP: 60.015-141, Fone: (88) 3255-9850, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 28.597,31 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5000 0.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042830/2026-84 IG 1431690

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075- 61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 169.968,00 (Cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032380/2026-11/IG-1435308

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada na Rua Projetada, nº S/N,Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, Telefone (88) 3435-1078,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por sua Diretora Geral, Sra.ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: M.G.C.COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, n°340, Bairro: Caixa D’ Agua, Municipio de Lavras Da Mangabeira, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 9949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sócio FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO -GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/02126,Termo de Participação nº2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/02126,Termo de Participação nº2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/02126e Termo deParticipação nº2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação Do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.075,46 (dezesseis mil e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA- CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR