DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.042012/2026-81/IG-1435798

CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO , situada(o) na _Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na cidade de Crateús, CEP: 63702875, Fone: (88) 98131-3306, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação (Alimentação escolar) destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04078, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04078, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04078 e Termo de Participação nº 2026/0001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.369,00 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA- CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- FABIO DOROTEU RIBEIRO. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006998/202626 - IG - 1435826

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000 Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO UMARI , situada no povoado UMARI, município de Morrinhos, CEP 62.550-000 inscrita no CNPJ sob nº 54.795.101/0001-25, representada neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 222.967,20 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE - José Tiago Martins Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061978/2026-18/IG-1435113

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à Endereço: RUA 232, N 26, Conj. Nova Metrópole (Jurema) Caucaia/Ce.CEP. 61.658-470,representado ⁰ neste ato pelo Srª Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos aquisição presente Contratação de Material de Proteção e Segurança EPI , visa suprir as necessidades de viabilizar a prestação de contas das obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias da Unidade Executora Própria EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03419 Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/03419, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03419 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 21322. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012698/202686 - IG - 1434510

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE . VALOR GLOBAL: R$ 25.434,10 ( VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ