DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

78

CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043835/202624 - IG - 1434495

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, com sede à Rua Padre Cícero , n 380, Cocobó, Iguatu - CE, 63.500490, Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo , Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ( Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar da EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM), nas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04316 e Termo de Participação nº 20260006, o Termo de Referência Nº 22001.043835/202624 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04316 e Termo de Participação nº 20260006, o Termo de Referência Nº 22001.043835/2026 e na proposta do CONTRATADO FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 27.450,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3390 30.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042433/2026-11/IG: 1431426

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, situada na Av. Dr. Edson Guerra, Nº 667, Bairro: Centro – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, 1258, Centro – Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,40 (Três mil e setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038886/202634 - IG - 1434518

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, estabelecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.510-291 inscrita no CNPJ sob o - nº 07.954.514/0473-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. João Fernandes Teixeira Neto CONTRA TADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Rua Olavo Oliveira, Nº 155 - Centro – Granja- Ce, CEP:62.430-000 Fone: (85) 99176-3480 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/04016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 2026/04016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.188,80 (Quatro mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE - Robson de Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044331/202621 - IG - 1435406

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , com sede na à rua Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 60.700-000, Fone: 85 9928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DO APORTE DE 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04744, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04744 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360