DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026 93

2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.981,00 (Vinte mil, novecentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e TESTEMUNHAS: 01.LETICIA FERREIRA MACIEL. 02.ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038909202619/PRE-RESERVA : 1434530

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, Independência-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, neste ato representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03360 e Termo de Participação nº 0001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03360 e Termo de Participação nº 0001/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03360 e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.618,20 (Quarenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.5000 0.0– 18126. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barros Pinho Vieira , CONTRATADA-LEONARDO GOMES VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-Luis Alan Rodrigues Leite , 02-Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054981/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1434898

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI , inscrita no CNPJ: 17.608.115/0001-66, representado neste ato pela Srª. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,45 (Três mil e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ANDREINA DOS SANTOS. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 01.ANA CRISTINA CABRAL 02.IZADORA DOS SANTOS SARAIVA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035991/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1436204 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02568 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02568 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.766,00 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre. CONTRATADA: Leonardo Ferreira Gomes. e 1. Testemunha: Brena Kercia Felix de Lima 2. Testemunha: José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046166/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1435956

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, situada na a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68 com sede à Rua Monaco, nº 321, SL-4, CEP 60710-590, Bairro Parangaba, Município Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04571, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência 01/2026 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04571, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência 01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04571 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº