DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.033,70 (Trinta e cinco mil e trinta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIANE BARBOSA TAVEIRA, 02- ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017691/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1431548

CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇO LTDA , com sede na Av. Tenente Jose Newton, nº 479, Messejana, CEP: 60841-250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01191, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01191, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01191 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contando a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.850,00 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSEMAR INACIO DA SILVA - CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATO LOBO DE CASTRO, 02- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032263202658/PRE-RESERVA : 1433182

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2026, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2026, Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2026 e Termo de Participação nº 11/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Samuel dos Santos Rodrigues , 02-Sandra Mara Martins Soares. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042651/2026-47/PRÉ-RESERVA: 1435422

CONTRATANTE: A EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA situada na Av. Paulo Maurício Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: JR CRUZ AGROPECUARIA LTDA , com sede na Rua Dom Bosco, n° 571 - Centro, Missão Velha - CE, CEP: 63.200-000 Fone: (88) 99714-0563, inscrita no CNPJ o sob nº 53.170.467/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Romario Cruz e Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/05774 e Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/05774 e Termo de Participação nº 03/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05774 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 44.846,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Pereira - CONTRATANTE – Jose Romario Cruz e Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Ramon Alves Diniz, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 20 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR