DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO LÍDER; CNPJ: 54.230.572/0001-83; Nome do Projeto: FUTEBOL SOCIAL ; SLIEC Nº 161 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/ CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: ALVOAR LÁCTEOS NORDESTE S/A; CNPJ Nº: 10.483.444/0002-60; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: H.A.S. MOREIRA - ME; CNPJ: 08.651.504/0001-83; Nome do Projeto: ESPORTE ALÉM DA BOLA : VÔLEI QUE TRANSFORMA; SLIEC Nº 275 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO ESTADO DO CEARÁ; CNPJ: 15.242.976/0001-48; Nome do Projeto: HANDEBOL FUTURO ; SLIEC Nº 336 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026 - SESPORTE COPA E FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA 2026 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE, neste ato representado por seu Secretário Titular, Rogério Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais - considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o exame das propostas apresentadas pelas entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução da Copa e Feira da Reforma Agrária 2026, CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos no prazo constante no Edital, torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das propostas aptas , por ordem decrescente de pontos, determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às etapas componentes da fase de celebração da parceria com a entidade classificada em primeiro lugar, nos termos previstos no art. 44 do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que rege a matéria.CLASSIFICAÇÃO:1º Lugar - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ , MÉDIA FINAL 17,51; ELIMINADA - FETRIECE - Federação de Triathlon do Estado do Ceará, por inobservância ao item D, subitem D.3 da Matriz de Avaliação; DESCLASSIFICADA - IBESF - Instituto Brasil Sem Fronteiras, em razão da Declaração e Proposta apresentadas em cópia, não sendo os documentos originais.SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº17/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE ALBERTO SABÓIA ARRUDA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula nº 497810.1.6, lotado na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização - COMFI, desta secretaria, a viajar à cidade de Cuiabá - MT, no período de 17 a 19 de março do corrente ano, a fim de participar do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.308,96 (mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CUIABÁ/FORTALEZA, no valor de R$2.277,75 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$3.974,55 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, art. 14, art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº20/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce a função de Coordenador - DNS2, matrícula 497673.1.5, lotado na Assessoria de Gestão do IBS e da Reforma Tributária - ASGIR, desta secretaria, a viajar** à cidade de Cuiabá - MT, no período de 17 a 19 de março do corrente ano, a fim de participar do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.308,96 (mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CUIABÁ/FORTALEZA, no valor de R$3.194,64 (três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$4.891,44 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº21/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAYKON TAVEIRA ECCARD , ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual E4, matrícula nº 497622-1-6, lotado no Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica - NUSEN, desta secretaria, a viajar à cidade de Cuiabá - MT, no período de 17 a 19 de março do corrente ano, a fim de participar do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$1.308,96 (mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CUIABÁ/FORTALEZA, no valor de R$2.277,75 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$3.974,55 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, art. 14, art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA