DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

107

TORNAR SEM EFEITO

NUP : 22001.049727/2026-65

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.049727/2026-65, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, Município de Tejuçuoca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.049727/2026-65 e a empresa HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 , publicado no DOE, de 16 de março de 2026, página 96, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 16 de março de 2026, página 95. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

NUP 22001052245202692/ A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001052245202692 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001052245202692 / e a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , publicado no DOE, de 16 de março de 2026, página 94, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 16 de março de 2026, página 92. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI, nº 142, de 30 de julho de 2024, que publicou o Ato Governamental, datado de 30 de julho de 2024, nomeando DANDARA RUANA COSTA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor, Nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação: Onde se lê : “DANDARA RUANA COSTA DA SILVA” Leia-se : “DANDARA RUANA COSTA SILVA” PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO LÍDER; CNPJ: 54.230.572/0001-83; Nome do Projeto: ESCOLA DE FUTEBOL DO GUARANI ; SLIEC Nº 186 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DE KITE SURF DE TRAIRI; CNPJ: 40.557.583/0001-70; Nome do Projeto: FESTIVAL GKC VELAS PREÁ ; SLIEC Nº 148 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DE KITE SURF DE TRAIRI; CNPJ: 40.557.583/0001-70; Nome do Projeto: FESTIVAL GKC VELAS PARACURU ; SLIEC Nº 208 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FORTALEZA ESPORTE CLUBE; CNPJ: 07.319.551/0001-61; Nome do Projeto: ESCOLINHA DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO LEÕES DO FUTURO ; SLIEC Nº 207 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FORTALEZA ESPORTE CLUBE; CNPJ: 07.319.551/0001-61; Nome do Projeto: ESCOLINHA DE FUTEBOL FEMININO LEÕAS DO FUTURO ; SLIEC Nº 206 – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA – 17 de março de 2026. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE