DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1435339 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE ; V - ENDEREÇO: domiciliado e residente em Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.094461/2026-55; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. Imóvel encontra-se na Rua Prefeito Beto Lira, nº 108 – Centro – Massapê/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.333,83 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 18/04/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 05 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MOISÉS ARAÚJO CISNE - Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1435255

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MAPE TRANSPORTES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Newton Craveiro, nº 107 - A, bairro Parque Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e no processo NUP 08012.032458/2026-48; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Acréscimo de 01 (um) veículo/rota van 20+1 assentos e da quantidade de quilômetros correspondente, conforme disposto na planilha da proposta anexada ao NUP e que é parte integrante deste Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: Passa de R$ 3.591.996,61 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), para R$ 3.656.723,41 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), com impacto financeiro no valor de R$ 64.726,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 02 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE. JORGE ALBERTO NEVES DA SILVEIRA - Empresa Mape Fretamento e Turismo Ceará.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº050/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 046/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2026-DPR, DE 16 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº051/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS** , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 044/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2026-DPR, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº052/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 048/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2026-DPR, DE 16 DE MARÇO DE 2026