DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº053/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR PLINIO COELHO ARAUJO , Gerente de Estações e Segurança Operacional, IVAN PEREIRA DE MATOS JUNIOR , Gerente Administrativo, JULIANA GUERREIRO DE CARVALHO ROCHA , Gerente de Projetos, para, sob à presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão para análise e elaboração de parecer técnico conclusivo acerca das propostas apresentadas pelo CONSÓRCIO SETEC/QUANTA, CONSÓRCIO SYSTRA/PÓLUX e CONSÓRCIO UNIVERSAL C & G , referente a Licitação nº. 20250001 regida pela Lei nº. 13.303/2016, constantes no NUP: 08022.003451/2025-19. A referida comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a execução dos serviços a ela designados. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº054/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 045/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2026-DPR, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº055/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANGELO GIUSEPPE DE BRITO , Assistente Condutor, matrícula nº. 10033, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01.04.2026 a 12.04.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 11,5 (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.652,09 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 472,57 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.124,66 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02539

PROCESSO NUP: 08022.000581/2026-81

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2025/02539 , desKnada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções prevenKvas e correKvas nos TUE’s e VLT’s para os itens 01 a 24, 25 a 48, 49 a 52, 53 a 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 73, 74, 76, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 16/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240025/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO - Diretor de Gestão Empresarial, em exercício pelo METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Marcelo Rodrigues dos Santos pela empresa MARCELO R DOS SANTOS, Júlio César Puccinelli pela empresa PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, Marcus Vinícius Amaral Meira pela empresa CASA DAS LUVAS LTDA-ME, Marcos Paulo Backes pela empresa COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, Nilzete Rosa de Jesus Silva pela empresa NEW PARTS COMERCIAL LTDA e Rodrigo Chrestani pela empresa RMAX COMERCIAL LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 16 de março de 2026.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO