DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 18 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026444/2026-45 IG 1432533

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida à Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Monte Sion, Município de Parambu-CE, CEP: 63680-000 Telefone (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Povoado de Placa José Pereira, SN – Dt Sereno de Cima – Ocara/CE, CEP: 62.7550-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02187, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02187 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 tendo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.949,75 (Dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jakeline de Sousa Rodrigues 2 - Genilton Pedrosa Marinho Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036585/2026-76/IG: 1433663

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 778, Bairro: Centro, Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03175, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03175 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 33.691,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060764/2026-24/IG-1435310

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Bairro: centro - Cep: 62650000, Fone: (85) 99941-2896, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Gustavo Braga Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , para atender necessidades específicas relacionadas ao preparo da merenda escolar, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02435, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02435, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02435 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.259,00 (Sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o