DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos- CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Irisneuma Forte Magalhães, 02- Maria do Socorro Rocha Silva . Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052841/2026-72 IG 1435172

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa – Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , com sede na Av. João Gregório Timbó, nº 699, bairro Patronato, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Fone: (88) 3672.037, inscrita no CNPJ 04.459.123/0001 - 46 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (gás de cozinha GLP 13 kg) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06691 Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06691 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.056,74 (Dois mil e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Cauê Sales Gomes 2 - Fernando Cesar dos Santos Fortaleza 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046524/2026-17/IG: 1433350

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , situada(o) Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Município de Poranga-CE, CEP 62220-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA ME , com sede na Rua Sargento Manoel J. Bezerra, CEP:62.220,-000, Fone: (88) 9 9780-8927, inscrita no CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/05062, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05062 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.912,50 (dez mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044645/2026-24/IG-1435448

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situado na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: GRÁFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira, nº 217, Bairro Fátima, Cedro, Ceará , CEP 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS - IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04593, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04593, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04593 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – LAYSSA DE PAULA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02-CARLA KATIANE DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055567/202693 - IG - 1436791

CONTRATANTE: A EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela, Sr.(a) ANA ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE com sede na Rua Dr. João Pessoa, 5 7 0 C e n t r o - I g u a t u - C E CEP: 63.500-092,Fone: (88) 3581-4905., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de tecnico Profissional – Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº004/2026, Termo de Participação nº 2026/0004 CONTRATADO. Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2026 e Termo de Participação nº 2026/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20