DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
82
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3,Ano XVII, nº 241, de 22 de dezembro de 2025, que publicou o Ato Governamental, datado em 16 de dezembro de 2025, que autorizou o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE DANTAS MARINHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 97940061, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Pós-Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, ministrado pelo(a) Universidade Federal Rural do Semi-árido-UFERSA: Onde se lê: por 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato. Leia-se: a partir da publicação deste Ato até 31 de outubro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI, nº 142, de 30 de julho de 2024, que publicou o Ato Governamental, datado de 30 de julho de 2024, nomeando MARIA VIEIRA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor, Nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação: Onde se lê: “MARIA VIERIA DA SILVA” Leia-se: “MARIA VIEIRA DA SILVA” PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO XVIII, 13 DE MARÇO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº 22001.015925/2026-25, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56 e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, município de CAUCACIA/CE, CEP 61.659/990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12. Onde se lê: NUP: 22001015825/202630 Leia-se: NUP: 22001.015925/2026-25 Fortaleza, 16 de março de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVIII, nº 039, de 02 de março de 2026, que publicou o Ato de nomeação do(a) servidor(a) WALIFER DUARTE ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê: WLIFER DUARTE ALVES Leia-se: WALIFER DUARTE ALVES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2026 - PRÉ-RESERVA Nº1433044
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LIDEP – LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de apoio financeiro concedido à Contratada para fazer face as despesas decorrentes da realização do 3º Festival de Futebol de Pindoretama, entre os meses de abril e dezembro de 2026.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº NUP 42001.000080/2026-81, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de junho de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 quinhentos mil reais pagos em duas parcelas, da seguinte forma: a) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – a ser efetuado até o 10º dia útil a contar da publicação deste contrato, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. b) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – a ser efetuado em até 60 (sessenta) dias após o recebimento da primeira parcela, rigorosamente condicionado à observância cumulativa da sua prévia aprovação pelo Setor competente, desde que atingidas as metas de execução estabelecidas, e do simultaneo atesto de todas as certidões de regularidade elencadas na alínea “a”, por ocasião do pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.1136 0.03.3350410000.1.500.9100000.0.4.01 18033. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e ADEMIR REINALDO DA SILVA - LIDEP – Liga Desportiva de Pindoretama.
Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3, ANO XVII nº 046, PAG 98, de 11 DE MARÇOS DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº 006/2026, DA SECRETARIA DO ESPORTE. Onde se lê : concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), Leiase : concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) Fortaleza, 16 de março de 2026.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3, ANO XVII nº 046, PAG 98, de 11 DE MARÇOS DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº 007/2026, DA SECRETARIA DO ESPORTE. Onde se lê : concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), Leiase : concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) Fortaleza, 16 de março de 2026.
Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 19001.283092/2025-38 e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n° 13.092, de 08 de janeiro de 2001,