DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026 95
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº639/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UN |
IT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EDIMILSON SOUSA ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELIZABETH SILVA LOPES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GERALDO MILITAO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE AECIO DE MELO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ONELIO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| KELLY VIEIRA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SOCORRO PINHEIRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
*** *** * PORTARIA N°640/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.270483/2026-28, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor JOSE FERNANDES MAIA** , matrícula 30001540, ocupante do cargo de SUPERVISOR REGIONAL, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA N°641/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.097673/2026-94, Resolve Autorizar, a entrega mediante Suprimento De Fundos , ao servidor ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA , matrícula 154111, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, no valor total de R$4.000 (Quatro Mil Reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
INTENÇÃO DE GASTO: 1436867000
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: MASTHER COMERCIAL E SERVICOS LTDA . OBJETO: Aquisições de Fardamento para os Servidores do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE DE FORNECIMENTO |
QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR GLOBAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | CÓDIGO: 8452010 – CAMISA, PRETA, MALHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO B DO EDITAL. |
UND | 1.000 | R$ 26,05 | R$ 26.050,00 |
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230038 PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº 08012.082600/2026-06. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.752 9200000.1; 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.5011200070.1.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE e FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO - Representante Legal da Empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1401235000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº19/2026
LOCADORA: JOSÉ VALTER ALVES DE LIMA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, processo Nº 08012.040307/2025-82, bem como no Ato de Inexigibilidade Publicado no Portal Nacional de Compras, bem como no Extrato de Inexigibilidade Nº 078/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de locação de um imóvel para o funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, localizado na Rua Júlio Pereira, Nº 731 – Centro – Aratuba/CE. 3.2 Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo nº 08012.031155/2024-46. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339036.1.5011200070.1; 08200003.26.122.313.20904.07.339 036.1.5011200070.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DESTINAÇÃO: Funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Aratuba/Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. ASSINANTES: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ VALTER ALVES DE LIMA - CPF de Nº 262.281.493-34. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO