DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1427723000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº26/2026 LOCADORA: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JOQUEI LTDA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº NUP 08012.126743/2025-48, bem como no Ato de Inexigibilidade Publicado no Portal Nacional de Compras, bem como no Extrato de Inexigibilidade Nº 097/2025, bem como, na Lei de Locações 8.245/1991. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do serviço de locação do espaço comercial com área de 232,99 m² no Piso L2, acrescida de sala de apoio e área de vistoria localizada no subsolo, com metragem de 155,00 m², totalizando 387,99 m², bairro Jóquei Clube. VALOR GLOBAL: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1; 08200003.26.122.313.20904.03.339039.1.5011200070.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. DESTINAÇÃO: Instalação e funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2026. ASSINANTES: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE e MARCELO BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING JOQUEI; MARCOS BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING JOQUEI. DETRAN/CE, em Fortaleza/Ce, 13 de março de 2026. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de inglês, a nível corporativo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O art. 30, II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 13 (treze) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 35.287,96 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Jose Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Guilherme Alves Reischl (LIBERTY). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A ; OBJETO: Seguro de AUTO/RF-V para a Carreta (Prancha) Fabricante PASTRE – Indústria Metalúrgica Paste Ltda – Semi – Reboque Carga Seca ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/03/2026; VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pagamentos serão efetuados na primeira quinta-feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Rodrigo Souza dos Santos (SEGUROS).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº049/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS , Gerente Administrativo Operacional - Cariri, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00240, lotada na Diretoria de Operação e Manutenção - DOP, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2026. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00228 PROCESSO NUP: 08022.000578/2026-67

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2025/00228 , destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s para os itens 01 a 10, 11 a 20, 25 a 39, 40 a 54, 55, 56, 57, 58, 64 a 67, 68 a 71, 72 a 76, 80 a 82, 105 a 117, 118 a 130, 131, 132, 133 a 138, 139 a 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 20/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e no processo NUP n° 08022.001173/2024-84. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, Francisco Edilson Ponte Aragão - Diretor de Gestão Empresarial, em exercício pelo METROFOR e João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Enos Márcio Moreira Bento pela empresa M BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Marcelo Rodrigues dos Santos pela empresa MARCELO R DOS SANTOS, Nelson Luís Porreo Brandão pela empresa NN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIOS LTDA, Michele Teixeira de Mello pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, Katia Cristina dos Santos Paulino pela empresa ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 13 de março de 2026. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01983

PROCESSO NUP: 08022.002697/2024-92

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata n°2025/01983 , destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s, para os Itens 23, 24, 25, 26, 27 e 28. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 20/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240026/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações, Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR e demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA - Diretor de Gestão Empresarial pelo METROFOR e JOÃO CARLOS DA CUNHA - Representante Legal pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 19 de fevereiro de 2026. Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO