DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02004 PROCESSO NUP: 08022.000565/2026-98
ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2025/02004 , des2nada ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preven2vas e corre2vas nos TUE’s e VLT’s para os itens 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 21, 22, 23. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 16/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e no processo NUP n° 08022.001216/2024-21. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES NETO - Diretor Presidente, Francisco Edilson Ponte Aragão - Diretor de Gestão Empresarial, em exercício pelo METROFOR e João Bosco Soares pela empresa J.B SOARES ELETRÔNICA-ME, Thiago Takeshi Bagatim pela empresa KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Nelson Luís Porreo Brandão pela empresa NN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES METRO-FERROVIÁRIO LTDA, João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Raflezia Gomes Batista Freire pela empresa RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza - CE, 13 de março de 2026.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº22/2023 SACC Nº1412373 PRÉ-RESERVA 1435709000
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços, sob demanda, de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Segurança, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Edifício Sede, o Ramal Parangaba/Mucuripe e a Linha Oeste, que pertencem à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 20200002-ETICE e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, n° 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep, CEP: 41.770-235, Salvador/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 24 meses, contados de 15 de março de 2026 a 14 de março de 2028. IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.387.733,92 (sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: Até 14 de março de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 22/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 12 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edílson Ponte Aragão pela METROFOR e Antônio Galvão Baptista Soares pela empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2026 – SEMA/DR. ESTÁGIO PROCESSO Nº57001.000415/2026-38
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA e o DR ESTÁGIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA VAREJO LTDA – DR ESTÁGIO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho e da educação, buscando fortalecer políticas públicas de juventude, sustentabilidade e empregabilidade. O Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, instituído pela Lei Estadual nº 17.383/2021, tem como objetivo promover a inclusão socioambiental de jovens em situação de vulnerabilidade social, mediante capacitação, protagonismo comunitário e incentivo à educação ambiental. A DR. ESTÁGIO, enquanto agente de integração reconhecida, atua na mediação de estágios, recrutamento e qualificação profissional, viabilizando a inserção de estudantes e jovens talentos no mercado de trabalho. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer parceria institucional entre a SEMA, por meio do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, e a DR. ESTÁGIO, visando promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento profissional de jovens cearenses participantes do Programa AJA, mediante ações conjuntas de divulgação, encaminhamento e acompanhamento de oportunidades de estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse mútuo das partes e justificativa técnica para sua continuidade. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA; Eider Alves Pereira – Dr. Estágio Soluções Tecnológicas para varejo LTDA DATA DAS ASSINATURAS: 13 de março de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2026. Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2024 – SEMA/SLS
PROCESSO Nº57001.000255/2026-27
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.000255/2026-27, nas cláusulas e condições do Contrato nº 11/2024, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Parecer SEPLAG/COSET, às fls. 65 a 66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024, renovando–se seu valor global, conforme justificativa aposta pelo Gestor às fls. 02 e 41 do suso processo. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2025 e termo final em 01 de julho de 2026. DO VALOR: O valor total deste aditivo para cobrir as despesas com a renovação pelo período de vigência contratual é de R$ 11.625.991,08 (onze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos), correspondendo ao valor mensal do contrato de R$ 968.832,59 (novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha constante nas fls. 61 a 63. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 11/2024 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs: 57100001.18.122.421.20220.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.1 8.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.5009100 000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08. 339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.7991200016.1; 57100001.18. 541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.799120001 6.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.09.33 9037.1.7991200016.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DATA DAS ASSINATURAS: 12 de março de 2026. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Victor Simão Bedê - SLS Terceirização de Serviços LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2026.
Kamila Carvalho Calado ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2024 – SEMA/SLS
PROCESSO Nº57001.000256/2026-71
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.000256/2026-71, nas cláusulas e condições do Contrato nº 12/2024, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Parecer SEPLAG/COSET, às fls. 65 a 66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2024, renovando–se seu valor global, conforme justificativa aposta pelo Gestor às fls. 02 e 38 do suso processo. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 12/2024 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de julho de 2025 e termo final em 01 de julho de 2026. DO VALOR: O valor total deste aditivo para cobrir as