DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
103
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 19.183/2025 c/c Decreto n° 36.538/2025 | R$ 2.033,36 |
| Progressão por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, Lei n° 9.826/1974. | R$ 305,00 |
| Gratificaçãopelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | R$ 1.220,02 |
| TOTAL | R$ 3.558,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 46072001372202658, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO , CPF 208.730.773-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Assistente, nível referência G, Grupo Ocupacional de Magistério Superior MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 30002946, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2026, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 19.660/2026 | R$ 6.892,53 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40% ) - Art. 24 da Lei Estadual nº 14.116/2008) | R$ 2.757,01 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (60%) - Art. 28, inciso II Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 4.135,52 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)Artigo de 24,II da Lei Estadual nº 14.116/2008 | R$ 68,93 |
| TOTAL | R$ 13.853,99 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 18 de março de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 10051038439202520, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 5º e 26, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 1º, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n° 144, de 15 de maio de 2014, e com a Medida Cautelar proferida na ADI 7.727/DF, do Supremo Tribunal Federal. , à servidora FRANCISCA MARIA PINHEIRO OLIVEIRA , CPF 624.026.173-49, ocupante do cargo de OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, classe A, nível referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 13740119, lotada no(a) Polícia Civil, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/12/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Subsídio - Lei Estadual n° 19.183/2025 c/c o Decreto Estadual n° 36.538/2025. | R$ 13.758,51 |
| TOTAL | R$ 13.758,51 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 3 de março de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 24001107490202416, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora SIMONE MARIA PINHEIRO MEIRELES , CPF 317.975.393-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10254612, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 18.702/2024 c/c Decreto n° 36.085/2024 | R$ 2.986,60 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 5% - Art.43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 149,33 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 50%- Art.16, Lei n° 12.078/1993. | R$ 1.493,30 |
| Gratificação de Especialização (50%) - Art.20, da Lei n°12.287/1994. | R$ 1.493,30 |
| Gratificaçãopelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | R$ 1.791,96 |
| TOTAL | R$ 7.914,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05823830/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LUIZA SAMPAIO , CPF 061.675.863-49, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 12508018, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/06/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 17.871/2021 c/ Decreto 34.514/2022 | R$ 1.467,89 |
| Gratificação por Tempo de Serviço ( 20%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974 | R$ 293,58 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Decreto n° 22.077/A de 1992 | R$ 293,58 |
| Gratificação Especial de Desempenho(20%)- Lei n° 12.078/1993 | R$ 293,58 |
| TOTAL | R$ 2.348,63 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09653988/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor EDGARD CORREA NETO , CPF 119.797.983-20, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, classe , nível referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 1335751X, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/09/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR EM R$
R$ 5.288,53 R$ 793,28
Vencimento - Lei n ° 17.871/2021 c/c Decreto n° 34.514/2022 Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43, Lei n° 9.826/1974