DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
116
| MATRICULA | SERVIDOR | CARGO-FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERCENTUAL | CONSIDERADO | GRATIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| INSTITUCIONAL | INDIVIDUAL | (%) | ||||
| 125955-1-4 | MARCUS VINICIUS DE MELO BARBOSA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
COAFI | 40 | 20 | 60 |
| 300045-4-X | ARILTON SILVA DE SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CEGEP | 40 | 20 | 60 |
| 116232-1-2 | MARIA DAS GRAÇAS MAIA | DATILÓGRAFO | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 039423-2-5 | FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE | BIBLIOTECÁRIO | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 039541-3-7 | ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR |
ECONOMISTA | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 038234-1-5 | LUCIENE PEREIRA DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 038171-1-3 | ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
COINF | 40 | 20 | 60 |
| 300064-2-9 | SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA | GEÓLOGA | COINF | 40 | 20 | 60 |
| 111819-1-0 | MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO | DATILÓGRAFO | CEADM | 40 | 20 | 60 |
| 099247-1-X | FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 038170-1-6 | EDGAR FERREIRA E SILVA | DATILÓGRAFO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 126025-1-0 | RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO | DATILÓGRAFO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 083008-1-X | JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES | ENGENHEIRO AGRÔNOMO | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 116230-1-8 | ROSA MARIA CHAVES | ECONOMISTA | PGE | 40 | 20 | 60 |
| 108082-1-9 | APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CEFIN | 40 | 20 | 60 |
| 116218-1-3 | MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CGERH | 40 | 20 | 60 |
| 126659-1-1 | MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO | ECONOMISTA | FUNCEME | 40 | 20 | 60 |
| 126630-1-3 | ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | CEGEP | 40 | 20 | 60 |
| 125947-1-2 | GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS | FISCAL DE CONSTRUÇÃO | SOHIDRA | 40 | 20 | 60 |
| 300003-9-0 | RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES | ENGENHEIRO CIVIL | COINF | 40 | 20 | 60 |
PORTARIA Nº044/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste, no período de 16 a 18/03/2026, a fim de realizar fiscalização a usuários sem outorga de recursos hídricos, junto à gerência da COGERH, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº09/SRH/CE/2024
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS , CNPJ nº 56.237.008/0001-20, valor de R$ 677.247,18 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), referente à 4ª medição de Reajuste ao período de 01 a 30 de setembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 09/SRH/2024, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia, Compreendendo a Elaboração do Projeto Básico/ Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará - Lote 1. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.000234/202676, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH.Assinado em 03 de março de 2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS , em Fortaleza-CE, 05 de março de 2026.
Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº11/SRH/CE/2024
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ , CNPJ nº 57.087.635/0001-95, no valor de R$ 1.351.429,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), referente à 2ª Medição de Reajustamento do período de 01 a 31 de julho de 2025, no âmbito do Contrato nº 11/SRH/2024, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de engenharia, Compreendendo a Elaboração do Projeto Básico/ Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Lote III. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.000196/202651, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em 23 de fevereiro de 2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS , em Fortaleza-CE, 05 de marco de 2026.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONTRATO Nº12/SRH/CE/2024
A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS , inscrito no CNPJ nº 56.237.008/0001-20, no valor de R$ 37.229.952,68 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente aos serviços executados no período de 01 a 31 de dezembro de 2025 (13ª Medição), no âmbito do Contrato nº 12/SRH/CE/2024, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia, Compreendendo a Elaboração do Projeto Básico/Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará - Lote 4. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do NUP 29001.002261/2025-01, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Assinado em 13/03/2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2026.
Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO