DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

122

quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 935.738,04 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 11/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, João Osmiro Barreto e José Sávio Menezes Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº479/2024 PROCESSO Nº24001.010853/2026-55 PRÉ-RESERVA 1430286000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 142/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 514 Sul, Pici Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº479/2024 , que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de FONOAUDIÓLOGO, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 193.116,18 (cento e noventa e três mil cento e dezesseis reais e dezoito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1172/2024 PROCESSO Nº24001.098198/2025-78 PRÉ-RESERVA 1420369000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 80/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1172/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA. III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086. IV – CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA V – ENDEREÇO: Rua José Abreu Pitta Pinheiro, 211, Bairro: Gerebau, Itaitinga/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: O reajuste do valor do contrato 1172/2024 , que tem como objeto aquisição de material de acondicionamento e embalagem. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 326,20 (trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Francisco Fabio Alves Ribeiro Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09175

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA E CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251750, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.043614/202410. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR: ITEM 8: 599868 - VALSARTANA + ANLODIPINO, BESILATO, 80MG + 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3543; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 2025314 - FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA, 12MCG + 400MCG, CAPSULA COM PO PARA INALACAO, 60 CAPSULAS INALATORIAS + INALADOR, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 2: 19028410 - DEUTETRABENAZINA, 9MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 374,2400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251750; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/09181

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA E UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260012, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.053982/2025-57. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 370799 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.892; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; ITEM 2: 401608 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 50.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6702; ITEM 4: 1039013 - AMBRISENTANA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 29.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,1800; ITEM 5: 10380410 - AMBRISENTANA, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,1800; ITEM 6: 6291310 - AMIODARONA CLORIDRATO, 200MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3243; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 386562 - CAPTOPRIL, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 59.763; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 379949 - AMANTADINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 733.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260012; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE