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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/03/2026 · pág. 13

DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

13

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260217

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260217, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902172026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260272**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260272, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902722026, até o dia 14/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO


AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01 da Licitação nº 90299/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 20 (Abaiara / Aurora / Barro / Brejo Santo / Jati / Mauriti / Milagres / Missão Velha / Penaforte / Porteiras), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250006**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250006, Comprasnet nº 95102/2025, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, procedimento Regido pela Lei Nº 13.303/2016, que tem como objeto a prestação dos serviços de Recuperação da Barragem Carnaubal, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 448.821,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250040

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91822/2025a Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Teste Imunocromatográfico Para Detecção Qualitativa Específica De Hemoglobina Humana , com embalagem primária individual e com limite de detecção de 40ng/ml, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250077

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90077/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250080

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91692/2025 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de material de solda a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Ceará (PCCE), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250143**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91749/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conexões polipropileno , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250149

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91361/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de substrato e cartela , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA