DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026 57

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07926, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07926 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.188,00 (Seis mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – Tatiana Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043147/2026-64/IG-1436691

CONTRATANTE: EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Povoado da Placa José Pereira, S/n, DT Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone: 55 (85) 8181-4911, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04071, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04071, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04071 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,50 ( Três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALINE VICENTE DE SOUSA, 02-VÂNIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061808/202633 - IG - 1435922

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Irmã Lins, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, 203, Sitio Volta, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9 96104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03977, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03977 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 28.270,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056117/2026-18 IG 1434989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0306-28, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av Central, nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ: 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,00 (Três mil, novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA - Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO 2 - PEDRO VIANA MADEIRA NETO Fortaleza 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046970/2026-21 IG 1434916

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME , com sede na RUA TIAGO RIBAS ,272 CENTRO GRANJA - CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros de alimentação para atender as necessidades do refeitório da escola no segundo semestre, nas