DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05147 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05147 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.205,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Gilly Salustiano Santos 2 - Andrew Rodrigues da Silva Fortaleza 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017857/2026-39/IG-1435829

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua- 719, n° 100, Bairro: Conjunto Ceará CEP: 60531-710 , Município: Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil nº 760, - Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleze/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.580,00 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES- CONTRATANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 17 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042516/2026-00 IG 1433394

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/ CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.252,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA 2 - CAMILA CARLA DA SILVA Fortaleza 17 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044162/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1435205

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM MATIAS BECK, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela C. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado para atender demandas das escolas de tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04399 e Termo de Participação nº 20260002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04399 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 ( Nove mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Virginia Vilagran Pinheiro. CONTRATADA: Michele Vitor Martins. e TESTEMUNHAS: 01.Bruna Germana Reges de Oliveira. 02.Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045371/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1435926

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , situado no Sítio Carnaubinha do Fae, Zona Rural, município de Quixelô/CE, CEP 62980-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos