DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052918/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1434473

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM BENI CARVALHO, situada na Avenida Beni Carvalho nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central do Icaraí, nº 5452 Loja 06, Bairro: Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Gêneros de Alimentação para atender aos alunos da escola EEM BENI CARVALHO da Rede Pública Estadual de Ensino , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 60.923,00 (Sessenta mil novecentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elayne Paula Brauna, 02 Fernanda Maria Ribeiro Soares-. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053372202617/PRE-RESERVA : 1436222

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, município de Itapipoca/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/06827), Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP: 2026/06827), Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/06827 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06. 339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARINA RODRIGUES MATOSO , CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES , 02- JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030956/2026-14/PRÉ-RESERVA: 143499200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220- 000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CARIRIAÇU – COOPEAÇU , situada à Rua Januário Borges, n.º 505, Bairro Pernambuquinho, município de Caririaçu/Ce, CEP 63.220-000 inscrita no CNPJ sob n.53.010.544/0001-09, representada neste ato pelo Sr. José Naelio Paulino da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2026 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 114.696,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE – José Naelio Paulino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANDIR GONÇALVES DA SILVA, 02- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041055/2026-40/PRÉ-RESERVA: 1433270

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pela Sra. Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03506 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03506 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo. CONTRATADA: Antonia Vebeane de Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA. 02.WILLIAM DA PENHA ARCANJO. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060059/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1435178

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA SOUSA NETA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01758, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDA-