DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01758 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.523,15 (Um mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA. e TESTEMUNHAS: 1. ALBANO OLIVEIRA NUNES. 2. FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027367202641/PRE-RESERVA : 1433658

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: F&L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01741, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do contratado. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/01741, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01741 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.768,80 (Dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Fernandes Batista , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima de Sousa , 02-Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.038640/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1434906

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, Granjeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, neste ato representada pelo Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02128/2026, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02128/2026 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, a partir de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.969,01 (Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Nove Reais e um Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.01.339030.50000.0 - 21668.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Wenes Pereira Lima. CONTRATADA: Marcos Alcântara Pinheiro. e 1. Testemunha: MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ. 2. Testemunha: GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047788202698/PRE-RESERVA : 1434214

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019/ SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 103.266,72 (Cento e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5000 0.0 - 28147 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA , 02-MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054209/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1434087

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133,