DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026 75

de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 53.991,60 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041347/2026-82/PRÉ-RESERVA: 143055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA CEJA PROF.JOSÉ NEUDSON BRAGA situada(o)estabelecida a Av. Carapinima nº 2137,Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101- 6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. N Central (Icarai) nº 5452 – loja -06 RES.SHOPPIN Caucaica, inscrita no CNPJ sob 17.608.115/0001-66 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00729 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.185,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucia Helena Sousa Santos, 02- Janicleide Vidal Maia. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.023301/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1433900

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, neste ato representada(o) pelo Francisca de Freitas Guedes. CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 47.802.683/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudecir Vieira da Cruz.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01579, Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01579, e Termo de Participação nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50 000.0 - 27635. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca de Freitas Guedes. CONTRATADA: Claudecir Vieira da Cruz. e TESTEMUNHAS: 01.Maria Liduina Borges Magalhães 02.Jocasta Diellya Bezerra Rodrigues. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061368202614/PRE-RESERVA : 1434196

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF sob n.º CPF 082.201.263-45. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 39.245,00 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-AMANDA OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061377202613/PRE-RESERVA : 1434196

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - CPF sob n.º CPF 077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 35.551,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR