DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 314,10 (trezentos e catorze reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 22438.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luciana Ribeiro Rodrigues. CONTRATADA: Damião Honório de Lima Júnior. e TESTEMUNHAS: 01.Eyshila dos Santos Nascimento 02.Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.016050/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1432963

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94,neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00878 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00878 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.505,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. e 1. Testemunha: Vitoria Karine da Penha Feitosa. 2. Testemunha: Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.040307/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1435152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, QUIXERÉ - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMERCIO E SERVICO, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a DE AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L), , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03645 Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03645 e Termo de Participação nº 20260001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.940,00 (Dezessete Mil Novecentos E Quarenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.5000 0.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO. e TESTEMUNHAS: 01. Raylenne Brito Guimarães. 02.Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027560/2026-81/PRÉ-RESERVA: 1432753

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, situada na Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA com sede na Rua Capitão Aragão, n°220, Alto da balança, Cidade: Fortaleza, CEP: 60.851-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás engarrafado para cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02025 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02025 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02025 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.296,00 (Onze mil, duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE – Rita de Cassia Almeida Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAQUEL SARAIVA DA SILVA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057147202641/PRE-RESERVA : 1433364

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , Município de Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na