DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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Cotação Eletrônica nº 2026/04104, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04104, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04104 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.766,30 (cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS , CONTRATADA-LEONARDO GOMES VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO , 02-MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061749/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1434196

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO , inscrito no CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo SR. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Iguatu/CЕ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 52.701,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DIAS FERREIRA. CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA. 02.NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061760/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1435262

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 645.312.873-04, daqui por diante denominada CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260006. FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. VALOR GLOBAL: R$ 38.919,86 (trinta e oito mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: Adauto Rosa da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.MONICA ALVES DE OLIVEIRA. 02.MARIA DILLANIA DE SOUZA ALMEIDA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043672/2026-80/PRÉ-RESERVA: 1435252

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua Joana Fernandes Cesár, nº 50, Bairro: Cajueiro, Centro , Município Iguatu-CE, CEP: 63508-458, fone: (85) 997596678 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- CEREAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04269 , Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04269, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04269 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.896,50 (Seis mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATÁLIA GOMES NUNES, 02- HELENA VERISSIMO PAIVA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041688/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1432892

CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na rua Olavo Oliveira, Nº 155,centro de Granja -CE, telefone 85-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03671, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03671, Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03671 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de