DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.275,00 (Nove mil e duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041560/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1434247

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03607, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03607 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.232,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 27226. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES. CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO. e TESTEMUNHAS: 01.RAIRES JOICE SILVA BASILIO 02.LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032432202650/PRE-RESERVA : 1434209

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02133, Termo de Participação nº20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02133, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02133 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 39.744,70 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.5000 0.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS , CONTRATADA-LEONARDO GOMES VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059464202601/PRE-RESERVA : 1434886

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA: VOZES DA CULTURA COMERCIO E ENSINO DE ARTES LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.459.814/0001- 70,representado neste ato pelo Sr. Fabio Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05235, Termo de Participação nº 20260002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05235, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05235 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 571,00 (Quinhentos e Setenta e Um Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aldenisi Pereira Viana , CONTRATADA-Fabio Alves e TESTEMUNHAS 01-Gizele Rodrigues Barrada , 02-Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051331/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1435447

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, Nº 26 – Anexo 26C, Bairro Parquelândia – Fortaleza – CE, CEP: 60.450-360, Fone: (85) (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas