DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06250, Termo de Participação nº 2026/04, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06250, Termo de Participação nº 2026/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06250 e Termo de Participação nº 2026/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,00 (mil seiscentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.33 9039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANN MARQUES FERREIRA, 02- JACKSON ALMEIDA ROCHA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.014921/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1433408

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pela Leandro de Abreu Bastos.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 260.234,50 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: Leandro de Abreu Bastos. e TESTEMUNHAS: 01. VANESSA HITZSCHKY LOBO. 02. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038450/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1432341

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, Nº 1498, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central - Loja 6 nº 5452, Bairro: Icaraí, CAUCAIA/CE, CEP:61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 130.393,95 (cento e trinta mil trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA, 02- DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058019202615/PRE-RESERVA : 1433399 CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: A R DE ARAUJO SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02681, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02681, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02681 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,00 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS , CONTRATADA-ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059804/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1434414

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: DISTRIBUIDORA F J CLÁUDIO LTDA , com sede na Avenida Simão de Góis, Nº 2020, Bairro: Centro, Jaguaruana – CE, CEP: 62.823000, Fone: (88) 9 9452-1115, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.457.185/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Elisângela da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, Gás engarrafado (Gás de Cozinha) destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova EP de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03672, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03672, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03672 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no