DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

130

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº169/2026 AO CONTRATO Nº1271/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011750/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o Gestor, passando a constar o Sr. Lauro Santos Neto, CPF Nº220.968.333-53 e Matrícula nº 008015-1-8, bem como, INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.20634.03. 339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445, conforme Comunicação Interna nº 000143/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-04) e Despacho (págs. 045-046), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº170/2026 AO CONTRATO Nº1002/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011226/2026-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172. 20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 60445, conforme Comunicação Interna nº 000106/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-04) e Despacho (págs. 37-38), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº171/2026 AO CONTRATO Nº1236/2025

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003220/2026-91, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR a Gestora, passando a constar a Sra. KARENE FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº 619.531.643-15 matrícula nº 49181418, conforme Comunicação Interna nº 000011/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento

ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de março de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE

EXTRATO ADITAMENTO Nº068/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202505017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241620

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202505017, Pregão Eletrônico nº 20241620, à prorrogação do prazo que passará até o dia 17/03/2027 junto a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 02; 378684 - ACITRETINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: TEVA; QUANT. HOMOLOGADOS: 79.400; VALOR UNIT: R$ 3,6700; ITEM: 03; 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: TEVA; QUANT. HOMOLOGADOS: 120.900; VALOR UNIT: R$ 9,2533;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022 PROCESSO Nº24001.111370/2025-96 PRÉ-RESERVA 1427240000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº110/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DNA- CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, nº 480, Rio Vermelho, Salvador/BA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº118/2022, que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como exposto nos 80 itens solicitados VIII – VALOR GLOBAL: R$ 287.797,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 14 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Thomaz Elson Toralles.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018485/2026-93

I – ESPÉCIE: DOC. 1º. ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEO II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE III – ENDEREÇO: Rua Padre Climério, nº 4605, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro