DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026 131

José Simões, Limoeiro do Norte-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO nº01/2026 o montante global de R$ 26.378,28 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 26.378,28 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Renata Thais Duarte Vasconcelos e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014708/2026-43

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS III – ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Nova Russas, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 123.148,16 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 12.314, 81(doze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 123.148,16 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Nova Russas. XII– DATA: 24/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Janaina Carla Farias e Giordanna Silva Braga Mano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.018477/2026-47

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA. II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA III – ENDEREÇO: Rua Bezerra de Meneses, nº 350, Centro, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 8.771,90 (oito mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.771,90 (oito mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: José Nunes dos Santos Filho e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018478/2026-91

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE III – ENDEREÇO: Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTECPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 28.913,69 (vinte e oito mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 28.913,69 (vinte e oito mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Alexandre Gomes Diogenes e Antonio Joaquim Goncalves de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 PROCESSO Nº24001.014698/2026-46

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE PORANGA (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORANGA III – ENDEREÇO: Rua Sargento Manoel Justino Bezerra, 139, Centro – Poranga - CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús, Estado do Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: Repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº01/2026 do CPSMCR e o Município de Poranga, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro - de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obri gações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 47.786,61 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 4.778,66 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 47.786,61 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Poranga. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Janaina Carla Farias e Antonio Roberto Uchoa de Almeida. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018475/2026-58

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE ERERÊ(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÊ III – ENDEREÇO: Rua Padre Miguel Xavier de Morais, nº 20, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO № 01/2026