DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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o montante global de R$ 5.262,65 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.262,65 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: GLAUBER LOPES DE HOLANDA E ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018476/2026-01

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE IRACEMA(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA III – ENDEREÇO: Rua Delta Holanda, nº 19, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 11.862,98 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 11.862,98 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que nad conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E CELSO GOMES DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018483/2026-02

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ III – ENDEREÇO: Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 17.786,64 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 17.786,64 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira e Francisca Jeane Gonçalves Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018482/2026-50

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE PEREIRO(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO III – ENDEREÇO: Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centr IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 13.063,20 (treze mil e sessenta e três reais e vinte centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 13.063,20 (treze mil e sessenta e três reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA E ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018479/2026-36

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE III – ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Joaquim, 2121, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 51.272,33 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 51.272,33 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Dilmara Amaral Silva e Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.018480/2026-61

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 DO CPSMLN E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA(CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, III – ENDEREÇO: Rua Expedito Leite da Silva, nº 33, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN V – ENDEREÇO: Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, no Decreto Federal nº 6.017/2007 e na Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais normas aplicáveis à espécie. VII – OBJETO: Acrescentar ao valor ajustado no CONTRATO DE RATEIO N 01/2026 o montante global de R$ 5.045,33 (cinco mil e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). VIII – VALOR GLOBAL: 5.045,33 (cinco mil e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 01/2026 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 05/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Cleverlandio Pereira Bezerra e Antonio Joaquim Gonçalves Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO