DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.013688/2026-93

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais), junto à SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 02.878.690/0001-01, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios, de equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca/fabricante, WORLD LIFE MEDICAL, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 05/12/2025 a 31/12/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO:24001.008647/2026-85

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo.CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), junto a empresa a MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73., referente ao Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP no período de 01 a 31 de janeiro de 2026. CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.

Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.000235/2026-05

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 3.338,63 (três mil e trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), junto à LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.215.031/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de exames laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de dezembro/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 103, Série 3, Ano XII, publicado no DOE do dia 21 de maio de 2020, que resolveu publicar a Portaria nº 457/2020, no qual resolveu: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 378/2020, de 08 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2020. Art. 2º ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO (ex-prestadores), relacionados e na forma do Anexo Único desta Portaria, observado, quanto aos seus efeitos, o disposto no art. 5º da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. Onde se lê : Matrícula nº.: 73839041, Nome: José Luiz Ferreira Lima, Descrição do Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Referência Atual: 2 e Referência Nova: 3. Leia se : Matrícula nº.: 73839041, Nome: José Luiz Ferreira Lima, Descrição do Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Referência Atual: 3 e Referência Nova: 4. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº151-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocamento da equipe em caráter de urgência para realizar levantamento de inteligência, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 174/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151-D/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº155-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Propaganda e Contrapropaganda., conforme Solicitação de