DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
133
Diária e Ajuda de Custo nº 180/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| André Franco de Freitas |
Orientador de Célula |
30057112 | II | 22/03 a 28/03/2026 |
João Pessoa-PB |
6 (seis) diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 3.403,30 | 35% | R$ 387,84 | R$ 6.630,05 | R$ 10.421,19 |
| TOTAL | R$ 10.421,19 |
PORTARIA Nº0373/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000585/2026-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0373/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6201/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO | Policial Militar | 843.976-9-5 | 01 Revólver Cal. 38; 03 |
618,00 | 103,00 |
| CLAUDEMIR ROCHA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.985-0-8 | Munições Cal. 38 | 103,00 | |
| RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO | Policial Militar | 308.704-5-X | 103,00 | ||
| BRUNO RODRIGUES FRANÇA | Policial Militar | 308.995-8-X | 103,00 | ||
| PAULO SERGIO DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 300.607-5-X | 103,00 | ||
| WARLLEY RICKSON FARIAS FREITAS | Policial Militar | 300.459-5-5 | 103,00 |
PORTARIA Nº0386/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080768/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0386/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5038/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCIVAN LUCIO RODRIGUES DO CARMO | Policial Militar | 308.850-0-7 | 01 Revólver Cal. 38; 06 |
636,00 | 53,00 |
| FLÁVIO ALVES DIAS | Policial Militar | 587.313-1-5 | Munições Cal. 38; | 53,00 | |
| JONAS ALBUQUERQUE DA SILVA | Policial Militar | 587.380-1-8 | 53,00 | ||
| ANTÔNIO OTÁVIO CARVALHO BARROS | Policial Militar | 308.910-6-6 | 53,00 | ||
| IZAC EVANGELISTA SANTANA | Policial Militar | 300.124-2-9 | 53,00 | ||
| WENES SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 304.298-1-8 | 53,00 | ||
| FRANCISCO HÉLDER LOURENÇO SOUSA | Policial Militar | 308.741-3-7 | 53,00 | ||
| FELIPE FLORÊNCIO DOS SANTOS | Policial Militar | 306.988-1-9 | 53,00 | ||
| ERIVAN CONRADO LIMA | Policial Militar | 307.290-1-3 | 53,00 | ||
| PAULO VICTOR ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.870-9-3 | 53,00 | ||
| JOSÉ RICARDO PIRES | Policial Militar | 309.034-7-1 | 53,00 | ||
| JOSÉ NATANAEL MONTEIRO RAMOS | Policial Militar | 308.831-3-6 | 53,00 |
PORTARIA Nº0394/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080224/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0394/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1561/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ORLANDO GOMES GÓES | Policial Militar | 125.395-1-7 | 01 Pistola Cal. 40; 50 Munições | 1.950,00 | 162,50 |
| FRANCISCO GILSON CHAVES DE VASCONCELOS |
Policial Militar | 302.853-1-X | Cal. 40; 01 Carregador | 162,50 | |
| JOSÉ RUDSON MENEZES DOS SANTOS | Policial Militar | 307.544-1-7 | 162,50 | ||
| WILL BASTOS MOTA | Policial Militar | 308.705-7-3 | 162,50 | ||
| JOÃO MACIEL DA SILVA NETO | Policial Militar | 308.822-3-7 | 162,50 | ||
| REGINALDO DE ABREU CORDEIRO | Policial Militar | 309.168-3-2 | 162,50 | ||
| YASMIN MENDONÇA SOUSA | Policial Militar | 300.085-8-8 | 162,50 | ||
| CLAIRTON LIMA DOS SANTOS | Policial Militar | 136.201-1-3 | 162,50 | ||
| MARCELO RAFAEL DE LIMA | Policial Militar | 587.427-1-6 | 162,50 | ||
| ROGÉRIO FRANCISCO DE BARROS PAIXÃO | Policial Militar | 306.972-1-9 | 162,50 | ||
| MURIEL VITURINO DE BARRO NARQUES | Policial Militar | 309.046-9-9 | 162,50 | ||
| WEYNE ÂNGELO RODRIGUES | Policial Militar | 309.092-6-7 | 162,50 |