DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA N°0395/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080532/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0395/2026-GS DE 05 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8406/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERLON PEREIRA SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.620-1-9 | 01 Revólver Cal. 38; 14 |
684,00 | 68,40 |
| ERIKA BEZERRA DE HOLANDA | Policial Militar | 301.130-1-2 | Munições Cal. 38; | 68,40 | |
| TIAGO MADEIRO FERREIRA | Policial Militar | 306.644-1-8 | 68,40 | ||
| FRANCISCO RENATO DE SOUZA ARAUJO | Policial Militar | 307.437-1-7 | 68,40 | ||
| RHAFAEL GUEDES RICARDO | Policial Militar | 307.716-1-3 | 68,40 | ||
| FERNANDO RIBEIRO SIQUEIRA | Policial Militar | 308.666-9-X | 68,40 | ||
| VICTOR HUGO COSTA FURTADO | Policial Militar | 300.132-9-8 | 68,40 | ||
| PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA | Policial Militar | 301.302-1-9 | 68,40 | ||
| EDUARDO VITOR FEITOSA DA SILVA | Policial Militar | 308.987-5-3 | 68,40 | ||
| GABRIEL LUIZ TOMAZ DE LIMA | Policial Militar | 308.815-1-6 | 68,40 |
*** *** * PORTARIA Nº0417/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.029537/2025-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0417/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-72/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Filipe Magalhães Viana | Policial Civil | 300.110-3-1 | 01 pistola cal.9;01 carregador; |
1.782,00 | 254,57 |
| André Luiz da Silva | Policial Civil | 404-643-1-X | 36 munições cal.9 | 254,57 | |
| Douglas Alexandre Lima | Policial Civil | 300.106-0-4 | 254,57 | ||
| Adriano Maia Araújo Feijo | Policial Civil | 167.817-1-1 | 254,57 | ||
| Arilo Assunção Silva | Policial Civil | 301.244-9-9 | 254,57 | ||
| Mauro Henrique Bernardino do Carmo | Policial Civil | 300.024-1-5 | 254,57 | ||
| Marco Apolo Peixoto Pereira de Amorim | Policial Civil | 301-238-0-8 | 254,57 |
PORTARIA Nº0515/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073661/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0515/2026-GS DE 02 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1352/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAIKER SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 587.424-1-4 | 01 Pistola cal. 380 04 |
R$ 624,00 | 208,00 |
| ALEXIS DONATO SAMPAIO | Policial Militar | 308.796-6-х | Munições cal. 380 | 208,00 | |
| DIEGO AGUIAR COSTA | Policial Militar | 300.589-6-8 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0521/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079207/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0521/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
|POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL APREENDIDO
IP Nº110 - 920| 2025|VALOR TOTAL (R$)|VALOR INDIVIDUAL (R$)|
|---|---|---|---|---|---|
|MARLÔNIO BARBOSA LOURENÇO|Policial Militar|309.326-5-X|01 Revólver cal. 38 06|R$ 636,00|212,00|
|LUÍS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA|Policial Militar|300.421-3-1|Munições cal. 38||212,00|
|HIAGO JOSÉ DE ARAÚJO|Policial Militar|300.469-3-5.|||212,00|
|TOTAL:|||||636,00|
*** *** * PORTARIA Nº0525/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079011/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.