DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
135
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0525/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 132-7474/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JÂNIO PINHEIRO GOMES | Policial Militar | 109.312-1-5 | 14 Munições cal. 40 01 |
R$ 318,00 | 79,50 |
| BRUNO JADERSON DA SILVA | Policial Militar | 304.581-1-7 | Carregador cal. 40 | 79,50 | |
| RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.858-9-9 | 79,50 | ||
| NATANAEL PINTO SOARES | Policial Militar | 587.755-1-7 | 79,50 | ||
| TOTAL: | 318,00 |
PORTARIA Nº0528/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079712/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0528/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 7639/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA SAMUEL SANTIAGO CARVALHO DE BRITTO |
Policial Militar Policial Militar |
301.498-1-5 300.427-7-8 |
01 Revólver cal. 38 05 Munições cal. 38 |
R$ 630,00 | 90,00 90,00 |
| DIOHN PABLO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 300.086-5-0 | 90,00 | ||
| ANTÔNIO FLAUBERT ARAÚJO DE MESQUITA FILHO |
Policial Militar | 300.022-1-0 | 90,00 | ||
| ANTÔNIO RÔMULO BARBOSA BEZERRA | Policial Militar | 308.996-6-0 | 90,00 | ||
| FRANCISCO WELTON SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.099-2-4 | 90,00 | ||
| EULLER LESSA DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.096-9-X | 90,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº0530/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.077119/2025-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0530/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1036/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADEILSON CARVALHO SANTIAGO | Policial Militar | 127.958-1-5 | 01 Pistola cal. 380 10 |
R$ 660,00 | 165,00 |
| DIEGO DA SILVA PONTE | Policial Militar | 302.696-1-6 | Munições cal. 380 | 165,00 | |
| JEFFERSON MONTEIRO ACACIO | Policial Militar | 306.253-1-5 | 165,00 | ||
| RAIMUNDO DORANILSON ALBUQUERQUE SOUSA |
Policial Militar | 300.797-1-X | 165,00 | ||
| TOTAL: | 660,00 |
PORTARIA Nº0531/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074987/2025-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0531/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 6553/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Narceliano Gonçalves Leandro | Policial Militar | 306.505-1-4 | 02 Espingardas cal. 32 05 Munições cal. 32 |
R$ 1.230,00 | 410,00 |
| Mario Lino Martins | Policial Militar | 309.040-3-6 | 410,00 | ||
| Natanael Santos da Silva | Policial Militar | 308.980-8-7 | 410,00 | ||
| TOTAL: | 1.230,00 |
PORTARIA Nº0533/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078722/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.