DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
136
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0533/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8029/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago Pereira da Silva Francisca Lídia Rodrigues de Lima |
Policial Militar Policial Militar |
300.411-5-1 300.216-8-1 |
01 Carregador cal. 380 14 Munições cal. 380 |
R$ 234,00 | 39,00 39,00 |
| José Arthur Nepomuceno Gomes Filho | Policial Militar | 308.827-3-3 | 39,00 | ||
| James Cardoso de Sousa | Policial Militar | 307.052-1-1 | 39,00 | ||
| Emanuel Jerônimo de Souza | Policial Militar | 308.893-1-2 | 39,00 | ||
| Ruben Lucas de Souza Rodrigues | Policial Militar | 309.032-8-5 | 39,00 | ||
| TOTAL: | 234,00 |
PORTARIA Nº0534/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080292/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0534/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 553-4513/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Guilherme de Araújo Júnior | Policial Militar | 301.975-1-8 | 01 Revólver cal. 32 05 |
R$ 630,00 | 57,27 |
| Angelo Gabriel Farias de Almeida | Policial Militar | 307.265-1-0 | Munições cal. 32 | 57,27 | |
| Saullo Bandeira Noronha Teixeira | Policial Militar | 843.957-6-5 | 57,27 | ||
| Eduardo Sousa da Silva | Policial Militar | 587.295-1-5 | 57,27 | ||
| Renan Carlos Medeiros Viana | Policial Militar | 309.172-0-0 | 57,27 | ||
| Francisco Michel da Silva Sousa | Policial Militar | 306.117-1-3 | 57,27 | ||
| Francisco Gelson Menezes Pereira | Policial Militar | 308.809-3-5 | 57,27 | ||
| Agnaldo Mesquita Carvalho | Policial Militar | 306.792-1-0 | 57,27 | ||
| Flávio Alves Dias | Policial Militar | 587.313-1-5 | 57,27 | ||
| José Ricardo Pires | Policial Militar | 309.034-7-1 | 57,27 | ||
| Dennis Bezerra Guilherme | Policial Militar | 302.340-1-4 | 57,27 | ||
| TOTAL: | 629,97 |
PORTARIA Nº0589/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010072/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0589/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 488-950/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WYLLIAM MARX PEREIRA SIMEÃO | Policial Militar | 843.956-1-7 | 01 pistola cal.40; 20 munições |
1.590,00 | 93,52 |
| JOSÉ BEZERRA FILHO | Policial Militar | 304.568-1-5 | cal.40; 01 carregador | 93,52 | |
| WEBER FERNANDES DA SILVA | Policial Militar | 307.691-1-2 | 93,52 | ||
| MARCOS ANDRÉ GOMES BEZERRA | Policial Militar | 300.293-1-3 | 93,52 | ||
| NILO GEORGE FERREIRA DE MOURA | Policial Militar | 300.311-1-3 | 93,52 | ||
| SAULO SANTHIAGO PERIERA DE LIMA | Policial Militar | 307.585-1-X | 93,52 | ||
| JOSÉ IVANILDO DE SALES GOMES | Policial Militar | 308.829-5-4 | 93,52 | ||
| MARCUS VINICIUS GONÇALVES COSTA | Policial Militar | 309.088-5-6 | 93,52 | ||
| CICERO ANDRÉ RIBEIRO FELINTRO | Policial Militar | 308.982-1-4 | 93,52 | ||
| MARCELO RONEIDE PEREIRA | Policial Militar | 587.952-1-6 | 93,52 | ||
| KLEIBSON JOSÉ NASCIMENTO ARAUJО | Policial Militar | 308.843-3-7 | 93,52 | ||
| VALDERLÂNIO DE SOUSA SILVA | Policial Militar | 309.163-4-4 | 93,52 | ||
| PEDRO RHAVY ALMEIDA LOURENÇO | Policial Militar | 300.210-7-X | 93,52 | ||
| JOSÉ OTÁVIO SOARES VIEIRA | Policial Militar | 587.518-1-2 | 93,52 | ||
| FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA LIМА | Policial Militar | 300.153-1-2 | 93,52 | ||
| ADRIANO AUGUSTO MARINHO | Policial Militar | 587.229-1-X | 93,52 | ||
| RAFAEL CALIXTO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 306.865-1-2 | 93,52 |
*** *** * PORTARIA Nº647/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1792/2023-GS , datada de 17 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de agosto de 2023 e DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO ROMERO FIALHO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, matricula nº405.0291-2, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Avião e/ou Helicóptero, segundo em comando em voo visual (VFR), atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso V do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso V do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso V do Art. 21º, Inciso II do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0803/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10021.000669/2026-54, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviço