DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
159
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2025-GAB/PCCE
| Nº | NOME | CARGO | MATRICULA | UNIDADE DE LOTAÇÃO | INDENIZAÇÃO DE MORADIA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA | OIP | 30000692 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 2. | BRUNO SOARES MOREIRA | OIP | 30000692 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 3. | HELSON FERRO DE ARAUJO | OIP | 30034511 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 4. | CARLOS HENRIQUE FURTADO DE OLIVEIRA | OIP | 30000242 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 5. | SABRINA DA SILVA SERAFIM | OIP | 30003128 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 6. | ALEXSANDER MIRANDA FARIAS | OIP | 30001990 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 7. | IARA LINS BUARQUE DE MENDONCA | OIP | 30003500 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 8. | LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA | OIP | 30005228 | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 9. | ANTONIO LEONEL ANDRADE BATISTA | OIP | 3011955X | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 10. | TIAGO SILVA CRISPIM | OIP | 3008621X | 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
| 11. | ORIANE CESAR DE BARROS DA PONTE FILHO | OIP | 30121074 | 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral | MANTER |
*** *** * PORTARIA Nº105/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.002540/2026-23: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, MARCELO CRISTIANO ARRUDA VELOSO** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 301.2316-6, para exercício funcional no(a)DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ARACOIABA, vinculada ao DEPARTAMENTO DO INTERIOR NORTE - DPI NORTE, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de março de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº107/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº10051.001970/202628: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, JOSE WERBSTER GONCALVES DE SOUSA , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 133.949-1-1, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJUS, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 05/01/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de março de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº192/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 22/02/2026 ao dia 01/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participação no “Curso Prático de Análise de Dados Telefônicos e Interceptação” e “Curso Prático de Análise de RIF-TURMA II, conforme processo nº 10051.005607/2026-81, concedendo-lhes 6 e ½ (seis e meia) diárias para a servidora Tatiane do Nascimento Carvalho e 7 e ½ (sete e meia) diárias para o servidor Zacarias Gonçalves Bezerra Júnior, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2026-CEFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| ZACARIAS GONÇALVES BEZERRA JUNIOR |
300.121-3-5 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 7 e 1/2 | 143,66 | 1.077,45 |
| TATIANE DO NASCIMENTO CARVALHO |
300.128.8-7 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.011,24 |
*** *** * PORTARIA Nº202/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 26/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver demandas relacionadas ao expediente da Delegacia, conforme processo nº 10051.005463/2026-63, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202/2026-CEFIN DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA |
300.041-9-1 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| DIEGO VASCONCELOS COELHO |
300.076-6-2 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº208/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte, no dia 25/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem diligências e levantamentos referentes a Investigação Policial em andamento, conforme processo nº 10051.005900/2026-49, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.