DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026 175

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

02º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ ALECE)

PROCESSOS Nº08487/2025 E P003839/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 177/2025, do profissional de educação MATHEUS SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº *.854.453-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: norma.david@ al.ce.gov.br. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Matheus Silva Vieira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

5º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS

PROCESSOS Nº13120/2025 E P006075/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o credenciamento, nos termos do Edital de Credenciamento nº 210/2025, da empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.387/0001-07, estabelecida em QNM 34 ÁREA ESPECIAL 1 SALA 1917 – TORRE JK SHOPPING – TAGUATINGA NORTE, CEP 72145-450, Brasília/DF, neste ato representada por Michelle Lemos Trindade Sousa, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. GRUPOS HABILITADOS: Grupo 1 (Passagens Aéreas) e Grupo 2 (Hospedagem). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. GESTÃO: Adriana Vasconcelos Viana Markan. FISCALIZAÇÃO: Anselmo Braga Forte Filho. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Michelle Lemos Trindade Sousa, pela BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

23º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005810/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação PATRÍCIA SOUZA E SÁ LACERDA , inscrita no CPF sob o nº *. 101.407-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Patrícia Souza e Sá Lacerda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 16 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

24º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005521/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação ERIVELTO ROCHA GADELHA , inscrito no CPF sob o nº *. 338.633, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: sarah. [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Erivelto Rocha Gadelha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 16 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

25º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P005641/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação HELYSON LUCAS BEZERRA BRAZ , inscrito no CPF sob o nº *.065.773-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Helyson Lucas Bezerra Braz. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°191/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 191/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 09284/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 191/2025; II - - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023.III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações.IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO – 04. ITEM – 11 Carregador de pilhas AA / AAA Alimentação: 110 / 220V automático;Led de indicação: Carregando;Leds de indicação: Pilhas com Defeito;Leds de indicação: Totalmente Carregadas; Carrega: 2 ou 4 Pilhas AA e AAA;Possuir sistema de desligamento automático quando as pilhas estiverem 100% carregadas. Marcas de referência (Toshiba, Elgin, Sony, Duracell, Philips). QUANTIDADE:8; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,99. ITEM – 12 Pilha Recarregável AA 1,2V de 2700mAh Voltagem nominal 1.2V; Tipo AA 1,2V Recarregável;Forma Cilíndrica; Composição Ni-MH ou Níquel-ferro; Capacidade da pilha 2700Ah; Marcas de referência (Toshiba, Elgin, Sony, Duracell, Philips). QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,96. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 759,12. GRUPO 05. ITEM – 13 Passador Apresentador de Slide Sistema operacional: Windows / Android / MacOS / Linux; Plataforma