DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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de hardware: PC / Mac; Interface do hardware: USB 2.0; Aparelhos compatíveis: Computador pessoal, projetor;Características especiais: Sem necessidade de programação, ponteiro a laser;Alimentação: Pilha alcalina; Duração média da bateria: 1000 Horas;Pilhas inclusas: Sim; Distância operacional sem fio aproximada de 15 Metros; Marcas de referência (Logitech, C3tech, Goldentec).QUANTIDADE:10; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00. ITEM – 14 Adaptador Leitor de Cartão USB 3.0 Velocidade de transferência de até 210 MB/s;Compatível com cartões Micro SD, SD, Cartão TF;Interface USB 2.0 e 3.0;Suportar cartões de até 512GB.;Compatível com sistemas operacionais: Windows 10, 11, MAC OS, Linux. Marcas de referência (Ugreen, Lexar, Lenovo). QUANTIDADE:8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$135,17. ITEM – 15 HUB Adaptador Usb 4 Portas 3.0 Conector de Entrada: USB 3.0; Portas de Saída: 4 x USB 3.0; Velocidade de Transmissão: até 5 Gbps;Plug and Play;Compatível com USB 1.1/2.0/3.0;Compatível com sistemas Windows, Mac OS e Linux; Não necessita de fonte externa. Marcas de referência (Ugreen, Halyx, Elg). QUANTIDADE:8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,42. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.876,72. GRUPO 06. ITEM – 16 Cabo HDMI 5 Mts Resolução Ultra HD 4K;120Hz e canal ARC;Resolução de até 3840 x 2160;Taxa de transferência de até 18Gbps;Filtro contra interferência; Conectores banhados em ouro; Tamanho de 5 Mts. Marcas de referência (Elgin, Aquario). QUANTIDADE:10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,01. ITEM – 17 Cabo P2 - P10 Estéreo Conectores Metal Cabo balanceado com liga de cobre OFHC (Isento de Oxigênio) c/ blindagem trançada + fita de alumínio;Liga de cobre OFHC; Bitola: 0.30mm² / 22AWG;Plug P10 stereo em latão niquelado e jateado; Plug P2 estéreo em latão banhado a ouro;Tamanho aproximadamente de 3 a 5 m. Marcas de referência (Vention, Wireconex, Santo Angelo). QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,95. ITEM – 18 Cabo microfone rolo de 100mts Cor: Preto; Comprimento: 100 metros (rolo); Flexibilidade do cabo: Super Flexível; Versão: Balanceado; Condutor: 100% Cobre estanhado OFHC (Oxigen Free High Conductivity); Bitola do condutor: 22AWG; Isolamento do condutor: Polietileno; Secção do condutor: 2x0,30mm²; Diâmetro do cabo: 6,2mm; Revestimento do cabo: PVC emborrachado; Blindagem: Trançada cobre estanhado + Fita de poliéster aluminizada; Fator de proteção: 70% trançada e 100% fita de poliéster aluminizada Marcas de referência (Santo Angelo, Datalink). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00. ITEM – 19 Cabo Paralelo Cristal Para Som Tipo: 2x4,00 mm; Cor: Cristal (transparente + transparente com tarja vermelha); Comprimento: 100 Metros; Versão: Paralelo Cristal Equipamento: Som ambiente Bitola do condutor: 11AWG Isolamento do condutor: PVC Secção do condutor: 2x2,50mm² Diâmetro nominal do condutor: 2,00mm; Diâmetro Externo por via: 3,50mm; Diâmetro do cabo: 7,00mm Revestimento do cabo: PVC tipo cristal. QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 255,50. ITEM – 20 Conector Cannon Xlr Macho Cor: Prata/Preto; Plug: XLR/Canon Versão: Macho; Padrão ligação: Balanceado ou Desbalanceado Número de vias: 3 pinos; Revestimento dos conectores: Níquel Orientação: 180º Linha; Acabamento: Bucha; Material: Metal (ZAMAC) Diâmetro para cabo: 4mm a 8mm Diâmetro externo do plug: 19mm Marcas de referência (Santo Angelo, Neutrik, Alphenol). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,14. ITEM – 21 Conector XLR Fêmea Plug: XLR/Canon; Material: Metal/Latão; Acabamento: Niquelado 3 pinos; Padrão ligação: Balanceado ou Desbalanceado; Peso aproximado: 30 g; Diâmetro para cabo: 4mm à 8mm; Diâmetro externo do plug: 19mm; Marcas de referência (Santo Angelo, Neutrik, Alphenol). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,24. ITEM – 22 Conector P10 Stéreo Para Áudio Plug: P10 stéreo; Cor: Prata Versão: P10 6,35mm 1/4”; Padrão ligação: TRS (Tip-Ring-Sleeve); Número de vias: 3; Orientação: 180º Material: Metal (ZAMAC); Diâmetro para cabo: 6,5mm (com bucha) e 7,5mm (sem bucha); Diâmetro externo do plug: 13,3mm; Revestimento interno: NíquelRevestimento externo: Níquel; Marcas de referência (Santo Angelo, Neutrik, Alphenol). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. ITEM – 23 Conector P10 Mono Para Áudio Plug: P10 mono; Cor: Prata; Versão: P10 6,35mm 1/4”; Padrão ligação: TRS (Tip-Ring-Sleeve); Número de vias: 3; Orientação: 180º; Material: Metal (ZAMAC); Diâmetro para cabo: 6,5mm (com bucha) e 7,5mm (sem bucha); Diâmetro externo do plug: 13,3mm; Revestimento interno: Níquel; Revestimento externo: NíquelMarcas de referência (Santo Angelo, Neutrik, Alphenol). QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,25. ITEM – 24 Plug P2 para áudio stéreo Cor: Prata; Plug: P2 stereo; Versão: P2 3,5mm; Padrão ligação: TRS (Tip-Ring-Sleeve); Número de vias: 3; Orientação: 180º; Material: Metal; Diâmetro para cabo: 4,7mm (com a bucha) e 5,90mm (sem a bucha); Diâmetro externo do plug: 10mm; Revestimento interno: Níquel; Revestimento externo: Niquelado; Marcas de referência (Santo Angelo, Neutrik, Alphenol). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.477,75. GRUPO 07. ITEM – 25 Antena Interna Para TV Faixa Freqüência: 50 - 950 MHZ; Impedância Entrada: 75 OHMS; Aplicação: Recepção De Canais Hdtv/Uhf/Vhf/Fm; Tipo Receptor: Digital; Sistema De Recepção: Uhf_Vhf_Fm_Hdtv; Frequência Operação: Fm Uhf Vhf; Marcas de referência (Aquário, Brasform, Multivisão ).QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,12. ITEM – 26 Suporte de Parede para TV Material: Aço Carbono; Tipo: Parede; Tamanho: Para Tv Até 65”; Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática A Pó; Cor: Preta; Características Adicionais: Parafusos, Buchas De Fixação; Marcas de referência (Aquário, Brasform, Multivisão). QUANTIDADE:40;UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 62,20. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.544,00. A gestão da presente Ata de Registro de Preços ficará a cargo do servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula nº 002076, e-mail: [email protected], designado como gestor, tendo como gestora substituta a servidora Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Assessora Técnico II, Matrícula nº 029293, e-mail: [email protected]. 15.2. A fiscalização da execução ficará a cargo do servidor Rogério Antonio Antunes de Sousa, Sup. Núcleo de Telefonia, Matrícula nº 020804, e-mail: [email protected], designado como fiscal do contrato, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, bem como registrar todas as ocorrências relacionadas à execução. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/ MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa , VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , inscrita no CNPJ, N° 20.279.680/0001-31, representada por MARCOS KLEBER DA SILVA OLINDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°07/2025

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 07/2025; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001/75, sediada na Rua Tenente Aurélio Sampaio, 150, bairro Aerolândia, CEP 60850-690, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº P002834/2026, aberto em 10 de fevereiro de 2026, bem como no art. 107 combinado com o art. 136, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; 2.2. O REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 4,26%, com base no índice IPCA (IBGE), considerando a variação ocorrida entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025. VALOR: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122. 421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3. 90.30. 03. 2. 1.0000. E0000 DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 03 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Camila Fragoso Aguiar, pela empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGÊNDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°08526/2025

No extrato de Termo de Homologação Processo n° 08526/2025, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2026, pág. 204, ONDE SE LÊ: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.952.607/0001-74, com sede à Rua Alexina Pinto, nº 283, Bairro Bela Vista, na cidade de São João Del Rei/MG, CEP: 36301-034, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 06, 07, 09, 11, 12 e 13, com os valores globais de R$ 427,40 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), R$ 5.410,60 (cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), R$ 4.071,60 (quatro mil, setenta e um reais e sessenta centavos), R$ 1.169,60 (mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais), R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), R$ 681,60 (seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. LÊIA-SE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.952.607/0001-74, com sede à Rua Alexina Pinto, nº 283, Bairro Bela Vista, na cidade de São João Del Rei/MG, CEP: 36301-034, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 06, 07, 09, 11, 12 e 13, com os valores globais de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais), R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais), R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), R$ 500,00 (quinhentos reais), R$ 200,00 (duzentos reais), R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL