DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: SOTECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.140.162/000174 com endereço: Q SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco A S/N, Sala 501 e Sala 512 - Bairro - Asa Sul - Cep.: 70.316-102 - Brasilia/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0012026PEFMS. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO, ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, INFRAESTRUTURA DE REDES E EQUIPAMENTOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARES-CE. PREÇO: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentxos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviço Terceiros - Pessoa. Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - Fonte de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 10 de março de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: SOTECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - Manuel Teixeira Neto - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 10 de março de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.001/2026 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 07/04/2026, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 20.02.001/2026, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ANÁLISES TÉCNICAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ORIENTAÇÃO EM CONTRATAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Agente de contratação – Processo Originário: Chamada Pública Nº PMPF.01.130126.CPAF. SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou – suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira – Ceará Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO FERREIRA BEZERRA; EDMILSON PORFIRIO DA ROCHA; CLEUTON PEREIRA NOBRE; FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; LUCAS CHAGAS GOMES; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO) - REPRESENTANTE,; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI - REPRESENTANTE, JOSE WILLIAN SILVA DOS SANTOS ; PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA ; apresentaram as amostras solicitadas para os itens por elas arrematados dentro do prazo solicitado, e após as análises, foram classificadas de acordo com os laudos de análises do departamento nutricional desta municipalidade – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Processo Administrativo de Adesão. Eu como Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, Ana Claudia de França Morais - Secretária de Saúde faço publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 2026.02.06.1-CA; Fundamentação Legal: Com fundamento legal na conformidade da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021, e no Decreto Municipal nº 450/2023; Objeto: Aquisição de mamografo digital de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025/30680, originária do Pregão Eletrônico Nº 20250214-SESA/COEXE, em favor da empresa: VMI Tecnologia LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001-03, Endereço: Rua Prefeito Elizeu Alves da Silva, Nº 400, Bairro: Distrito Industrial G.A.de Oliveira, CEP: 33.240.-097 - Lagoa Santa-MG, Representante: Marcele Pereira Viegas, CPF: XXX.100.426-XX, Valor Total: 1.233.000,00(Hum milhão, duzentos e trinta e três mil reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses contado da data da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o Art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Despesa a ser custeadas com recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria de Saúde na seguinte Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 05.01 - Ação: 10 302 0010 - Projeto/Atividade: 2.034 (Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Vênancio Raimundo de Sousa) - Elemento/Subelemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.08 - Fontes: 1500100200/1600000000/1601000000. Conforme Declaração e Ratificação emitida. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.02.10.01-PMI/SAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº12.565.600/0001-86, arrematante dos “GRUPOS DE ITENS 01 e 02”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de março de 2026 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025101601-SAAE. Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.