DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2026-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Global, tombada sob o n° 05.002/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Terraplanagem de Terreno para Formação de Platô Nivelado destinado à Implantação de Uma Areninha, localizada na Rua SDO, área Indígena, no Bairro Monguba, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 09 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 17 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2611.01/25-CE. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2611.01/25PRE. CONTRATADA : BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.727.109/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 1.614.300,95 (um milhão, seiscentos e quatorze mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução do contrato é de 08 (oito) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contado do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO LEGAL : Lei no 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 12 de março de 2026. Thomaz Balbino da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Senador Sá.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2026 – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, através da sua Comissão de Seleção, torna público que fará realizar Chamamento Público, na forma Presencial, autuado sob o Nº 001/2026 – Processo Administrativo Nº 070130010001/2026, cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações e anexos deste Edital , com Data de Abertura marcada para o dia 06 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Seleção, situada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas e retirar o Edital pelo Site: https://aiuaba. ce.gov.br, em dias normais de expediente, no horário de 08h às 14h, E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 13 de Março de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Secretário e Ordenador de Despesa.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO N° 03/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO , através da Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Rua Santos Dumont, nº 909, Centro, Redenção/CE, representada pela Secretária, a Sra. Maria Adamir Ramos Costa, e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção, representa por seu Presidente, o Sr. Marconi Edson Pinheiro Campos, torna público o Termo de Convênio nº 03/2026 . OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto integrar o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos Municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, em ação conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente definido. FUNDAMENTAÇÃO: A Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, as Portarias de Consolidação nº 01, nº 02 e nº 06, de 03 de outubro de 2017, e a Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas pertinentes. VALOR TOTAL : R$ 7.212.268,09 (sete milhões, duzentos e doze mil, duzentos e sessenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. FORO: Cidade de Redenção/CE. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretária de Saúde Maria Adamir Ramos Costa e Presidente da Associação de Proteção à maternidade e a Infância de Redenção Marconi Edson Pinheiro Campos. Redenção/CE, 16 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 0203001-2026 do Processo Administrativo nº 25.11.04.8EC03, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede Municipal de ensino sob responsabilidade da secretaria de educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/03/2026 até às 13:30h do dia 02/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 02/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D’Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: O 8º Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 240 (duzentos e quarenta) dias ficando o novo prazo entre 28/02/2026 e término em 26/10/2026. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 25/02/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0303001-2026 do Processo Administrativo nº 0902001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/03/2026 até às 08:30h do dia 07/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 07/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.12.27-0001 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Plano de Trabalho. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 18 de setembro de 2026. Signatários: Júlio Cezar de Albuquerque Araújo e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2025.