DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 2702012026, cujo objeto: Contratação de solução tecnológica integrada (SaaS) para gestão do ciclo de vida das contratações e realização de sessões públicas, através da Secretaria de Planejamento e Administração do Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2026 até às 08h do dia 09/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 09/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Francisco Ramalho Meireles.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.19.1. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Via Sul Veículos LTDA inscrito no CNPJ Nº 40.841.736/0003-79 classificado no Lote Único - Ambulância de Transporte, no Valor Global de R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 17 de Março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.005/2026, que versa acerca da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão, manutenção, melhoria, expansão, ampliação e eficientização energética na rede elétrica dos espaços públicos do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 17 de março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.004/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de maio de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.004/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de requalificação e conservação da malha viária do Município de Maracanaú/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de maio de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/ PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 17 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2026-SMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “a” a “z” (éticos, genéricos e similares) para atender demanda judicial, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de Abril de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com. br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 17 de Março de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento - Extrato de Ata de Registro de Preços - Termo Original: Ata de Registro Nº 0403.01/2026-SEINFRA, Nº do Processo Originário: CP-01.090126-SEINFRA. Objeto: Contratações de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, infraestrutura, recursos hídricos, indústria e comércio, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias etc.), projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Poranga/CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.090126-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento - Contratada: I N Marques-ME, CNPJ nº 24.940.072/0001-87- Valor: R$ 3.020.170,00 (três milhões vinte mil cento e setenta reais) - Data da Assinatura da ata : 04/03/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Raimundo Nonato Cordeiro Leitão (Contratante); Ismael Nunes Marques (Contratada).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 001/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma web, em modelo Software as a Service (SAAS), destinada à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas. O objeto inclui a importação de dados, implantação, parametrização e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como a hospedagem em ambiente cloud. A plataforma será utilizada para i \ recepção e gestão das prestações de contas mensais do Poder Executivo pela Câmara Municipal de Maracanaú-CE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov. br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de março de 2026 as 09:00, até o dia 07 de abril de 2026 as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 07 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026- SESA. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 001/2026- SESA, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026- SESA, cujo objeto é construção de Unidade Básica e Saúde, Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte- Ceará, vem: Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - SESA. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: G W M Arcanjo Engenharia, CNPJ: 38.610.780/0001-64, valor total: R$ 1.980.282,07 (um milhão, novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sete centavos). A presente Homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus Anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 16 de março de 2026. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo. Secretaria de Saúde. (SESA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -** Concorrência Eletrônica Nº 2601.29-01-SESA-CE. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Saúde e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2601.29-01-SESA-CE, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, a empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Valor Global: R$ 1.958.625,17 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Data: 17 de março de 2026. Maria Luciana de Almeida Lima - Secretária de Saúde.