DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de abril de 2026 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 20 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 09 de abril de 2026, as 08h00; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 13 de abril de 2026 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de março de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01 - PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira do CPSMAR torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de abril de 2026 às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 16 de março de 2026. Cintia da Costa Nascimento - Agente de Contratação/ Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura do Município de Milhã/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) - apoio a grupos culturais - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, objetivando a fomentar projetos culturais o objetivo deste Edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no Município de Milhã/CE, destinando a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do ciclo da paixão e junino, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 17/03/2026 a 21/03/2026, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Edital de Apoio a Grupos Culturais - PNAB, do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH-001/2026-SECULT. Eriberto Bezerra Lima - Secretário de Cultura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - 1º (Primeiro) Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 01.010/2026-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão do Pregão mencionado para o dia 01/04/2026, às 14:30hs, na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/, em face de mudanças trazidas no teor do Adendo interferirem na documentação de habilitação, em consonância com Artigo 55, § 1º da Lei 14.133/2021. o conteúdo deste Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal-CE 17 de março de 2026. Adriana Passos de Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 02 de abril de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SECULT.CP.2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 17 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.12/2026. O pregoeiro do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.12/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 18 de março de 2026. Carlos José Arcanjo – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.16.001-SEINFRA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, IbicuitingaCE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA : A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à R. José Natal de Araújo, nº 1375, Térreo, Bairro Floresta, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n° 04.302.210/0001-95. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE, CONFORME MAPP: 3203. VALOR GLOBAL: R$ 9.813.784,42 (nove milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017/4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica Nº 2405.29-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS : Secretaria de Infraestrutura - Jordelio Coelho Damasceno – Ordenador de Despesas e Empresa A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Amanda Witória Bezerra Lopes – Representante. Ibicuitinga-CE, 16 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.17.01-SESA. Contratante: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada : CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Valor: R$ 1.958.625,17 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Fundamento Legal : Concorrência Eletrônica Nº 2601.29-01-SESA-CE, Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária : 11.02.10.301.0008.1.029/ Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Objeto : Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 ba Localidade de Açude dos Pinheiros no Município de Ibicuitinga-CE. Signatários : MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e a Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida – Sócio Administrador. Prazos : até 17 de novembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.018/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 06.04.2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.018/2026-CE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS IMÓVEIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 17 de março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente de Contratação.