DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da Proteção Animal – Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico Nº PE/ SRP – N° 2026.02.27.01-PMI-SPA – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.931/0001-36. Vencedor/Valores Registrados do(s) GRUPOS DE ITENS : Grupo 01 no valor de R$ 174.999,91, Grupo 02 no valor de R$ 325.836,00 e Grupo 03 no valor de R$ 688.600,00. VALOR GLOBAL : R$ 1.189.435,91. Signatário: Francisco Mário Rodrigues, Secretário e Gestor da ATA de Registro de Preço da Secretaria da Proteção Animal. 16 de março de 2026, Iguatu-Ceará.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de frutas, isotônicos e lanches, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Coreaú. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 01 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau. ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 16 de Março de 2026. Renê Ximenes Aragão – Ordenador de Despesa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01 - PE - FMS. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis (adulto e infantil) para atender às demandas judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 06 de abril de 2026 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 20 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 06 de abril de 2026 às 08h59, Data da Disputa de Preços: Realizará no dia 06 de abril de 2026 as 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 17 de Março de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2026 PE. A SECRETARIA DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 006/2026 PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 18 de março de 2026. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 01 de abril de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1703.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 01 de abril de 2026, às 09:00min cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) ambulância, veículo – ambulância - (tipo - A) - modelo simples remoção – zero (00) quilometro – ano de fabricação e modelo - 2025, destinada a Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 17 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE CREDENCIAMENTO -O Município de Uruoca/CE, por meio da Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca-CE, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01.260125-01 com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir de 18 de março de 2026 até 18 de março de 2027, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: [email protected]. Demais informações: [email protected]. Uruoca/CE, 18 de Março de 2026.MONICA MATOS DE OLIVEIRA.Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0062026CESDUI.Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0062026CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 10 de abril de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 17 de março de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PEFMS-Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 06 de abril de 2026, às 10:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PEFMS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de abril de 2026 as 10:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés - Ce, 17 de março de 2026.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.17.1-SRP. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.17.1-SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas, bem como carros elétricos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, voltadas à premiação da campanha institucional, denominada ‘IPTU Premiado’, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de abril de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de março de 2026. Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.