DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape - ERRATA DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados a Errata do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2026PERP, que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de material odontológico de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/Ce, foi ALTERADO. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido da sessão. Em razão das modificações o Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/03/2026 até o dia 08/04/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 16 de março de 2026.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.2. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000032/2026- Edital nº 92042/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação, implementação, suporte e manutenção de sistema para cadastro, gestão e hierarquização do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que será executado através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 17 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026SDS-DL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 08H30, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ , A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026SDS-DL . OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOMBAÇA-CE . O AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. MOMBAÇA-CE, 17 DE JANEIRO DE 2026. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÕES.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. ADJUDICAÇÃO: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.514.097,19

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. HOMOLOGADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.514.097,19 ACOPIARA/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2602.06/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM INTERTRAVADO NO DISTRITO DE CANTAGALO (LOCALIDADE DE CORREIAS) ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 17 DE MARÇO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMNR. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Nova Russas-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de abril de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2026-CMNR, cujo objeto é a Prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas informatizados (softwares) de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, controle de veículos, folha de pagamento e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Nova Russas-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada na Av. Luis Paulo Mendes, nº 41, Bairro Universidade, Nova Russas/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmnovarussas.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Nova Russas-CE, 18 de março de 2026. Douglas Barros Bezerra - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Resultado da Análise Técnica das Propostas. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Análise Técnica das Propostas, referente ao Chamamento Público Nº 2026.01.14.01CP, cujo objeto é para seleção de organização da sociedade civil e celebração de termo de colaboração, na área da atenção em saúde, para prestação de serviços, fornecimento de materiais e disponibilização de profissionais, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, abrangendo atenção hospitalar e especializada: Hospital Municipal, UPA, CAPS, CEM, CEO, Clínica de Reabilitação e SAD, conforme parâmetros do SUS e indicadores pactuados, conforme Lei 13.019/2014. Ordem de Classificação: 1º Intistuto Excelência de Gestão e Operacionalização-IE/CNPJ:08.562.903/0001-78, 2º Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social /CNPJ: 05.481.950/0001-07, 3º Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde/ CNPJ: 39.419.647/0001-98, 4º SODEC- Sociedade Nacional de Desenvolvimento- SODEC. TECH/ CNPJ: 41.564.618/0001-61. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P437236/2026 - Edital de Chamada Pública Nº CH26001 - SME LICITANET Nº 020/2026) - Aviso de Chamada Pública. Central de Licitações. Início do acolhimento dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas: 23/03/2026 às 08:00H. Fim do acolhimento dos documentos de habilitação e dos projetos de vendas: 14/04/2026, às 09:00H. Sessão pública para abertura dos envelopes: 14/04/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://licitanet.com.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154. Sobral - CE. 17/03/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.