DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.14.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Prazo: de 06/02/2026 até 06/02/2027. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 03/2026-SEGAD – Aquisição de veículos automotivos para Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www. licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de março de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2026-SEINFRA - aquisição de placas de inauguração em bronze. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 02 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de março de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 003/26-CE-DIV– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 (07/04/2026), ÀS 08:30HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.001/2025. Contratantes: Secretaria de Educação tornam público o extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Inexigibilidade nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01 – Contratada: COOPAF – Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá- ce. O presente termo de aditivo tem por objetivo acrescer 22,38% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 05 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 2026.03.13.01 , para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA credenciar entidades desportivas Com base na Lei Municipal nº 485/2025, de 07 de novembro de 2025 , para Cumprir as atividades voltadas para o desenvolvimento do Esporte Municipal, junto a Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Guaramiranga/CE. Os interessados deverão apresentar documentação a partir do dia 18/03/2026 , das 09:00h as 12:00, até o dia 17/04/2026 . OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, Guaramiranga/CE – CEP 62.766-00.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.020326-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 07/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00h, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.070126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 18 de março de 2026.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Uruoca, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 04.130126-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICAPE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 18 de março de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.DIV.PE/2026 cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.** Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 17 de março de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 2001.01/26-PQ. A Secretária de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação da estrada que liga Caiçara a Tamundé do Município de Mucambo/CE. Aprovadas (Pré-Qualificadas): F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA, Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas): Pio Contrucoes & Empreendimentos LTDA, VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA. Mucambo/CE, 17 de março de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar, Agente de Contratação.