DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.06.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. Empresa: Ditimar de Oliveira Vasconcelhos Filho LTDA CNPJ: 03.562.872/0001-31. Valor Total da Ata: Lote 04 R$ 2.973.099,12 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil e noventa e nove reais e doze centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 17 de Março de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Edital de Citação. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cita por Edital o Sr. Antônio Rodrigues Xavier, Viga, matricula nº 131135-2, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, acerca da abertura do PAD nº 26020201PAD, instaurado para apuração da infração de abandono de cargo. Assim, fica V. Sª citado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, apresentar defesa, perante a Comissão, situada na Praça Soares Bulcão nº 197, Centro, nos dias de segunda a quinta-feira das 8h00min às 12h00min, e das 13h00min às 17h00min e às sextas-feiras das 8h00min às 14h00min, sob pena de confissão ficta e revelia. Uruburetama/CE, 27 de fevereiro de 2026. Antônio de Pádua Coelho Costa - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1603.01.26-CPFMH. O(A) Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 9:30, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1603.01.26-CPFMH. Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão de 20(vinte) Unidades Habitacionais no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 17 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/DIV-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE, torna pública a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025/DIV, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE . Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. PARAMOTI/CE, 17 de março de 2026. Maria de Fátima Silva Mota - Secretária de Administração e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE013/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 02 de Abril de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE013/2026-FG. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeto de petróleo (botijão) 13 kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos E-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 17 de Março de 2026. Diogo Américo de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE ADIAMENTO. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026 - PNAE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no ano de 2026 . O recebimento da documentação e do projeto de venda que ocorreria no dia 18 de março de 2026, às 09:00hs, ocorrerá no dia 26 de março na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação e no sítio eletrônico, Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação. UMIRIM/CE, 16 de março de 2026. Adrielliton Ferreira Braga - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Retificação ao Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que Retifica o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2026031101-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B, destinadas ao atendimento Pré-Hospitalar e à remoção assistida de pacientes, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/Ce, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), série 3, Ano XVIII, nº 049, e Jornal de Grande Circulação (O POVO) em 16 de março de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2026012801-SMS. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 2026031101-SMS. Caucaia/ CE, 18 de março de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Processo Administrativo de Adesão: Nº 2026.02.06.1 - CA. Objeto: Aquisição de mamografo digital de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025/30680, originária do Pregão Eletrônico Nº 20250214-SESA/COEXE. Número: 2026.03.10.5. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: VMI Tecnologia LTDA. Valor Total: R$ 1.233.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e três mil reais). Data da Assinatura: 16 Março de 2026. Vigência: 6 (seis) meses. Signatários: Ana Claudia de França Morais (Contratante), e Marcele Pereira Viegas (Contratada). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sitio eletrônico oficial www.horizonte.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2024.07.31.1. Partes: O Município de Barro, através da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e a empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna público o Cancelamento da Publicação que circulou dia 16/03/2026 do Pregão Eletrônico nº 0012026PE do Processo Administrativo nº 2702012026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento da necessidade das diversas secretarias no Município. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Francisco Ramalho Meireles.