DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026
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APOSTILAMENTO Nº183/2026 AO CONTRATO Nº1001/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011225/2026-97, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.2 0634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 60445, conforme Comunicação Interna nº 000107/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-04) e Despacho (pág. 37), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº184/2026 AO CONTRATO Nº1335/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012981/2026-33, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR e/ou INCLUIR os seguintes Fiscais, passando a constar o Sr. Israel Nazareno da Silva, CPF nº014.789.693-26, matrícula nº 30046064, Sra. Antonia Francisneide Oliveira Dutra, CPF nº 154.993.913-00, matrícula nº 9219-1-2 e Sra. Zania Maria Victor Morais, CPF nº 140.104.453-00, matrícula nº 084589-1-X, bem como, INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: Fortaleza 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – 173843 24200314.10.305.172.20364.03.339039.1.500.9100000.0 .3.01 – 60445; Tauá (Sertão dos Inhamuns) 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 29442; Senador Pompeu (Sertão Central) 2420 0314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 29945, conforme Comunicação Interna nº 000114/2026/SESA/DIAFI-LACEN (págs. 02-04) e Despacho (págs. 048-049), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº185/2026 AO CONTRATO Nº1074/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018867/2026-17, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 18747 - 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 18394 - 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.600.9200000.1.3.01. 24485 - 24200074.10.302.171.20663.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. 20108 - 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01. Conforme Comunicação Interna nº 000061/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº195/2026 AO CONTRATO Nº1337/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018890/2026-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da fiscal, passando a constar como Fiscal a Sra. Jessica Luzia Delfino Pereira, inscrita no CPF: 053.813.073-30, conforme Comunicação Interna nº 000026/2026/SESA/SEVIG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº201/2026 AO CONTRATO Nº100/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.019487/2026-08, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0 28588, 2420 0234.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.026360, 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 22883, 24200184.10.302.171.20578. 03.339037.1.500.9100000.0 29154, 24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0- 30902, 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100 000.0 17887, 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0 27864, 24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0 22491, 24200364 .10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 26150, 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0 - 27838, conforme Comunicação Interna nº 000066/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08572
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OPHTHALMOS S/A, DROGAFONTE LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A., RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA E SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251754 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.072296/2025-85. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1089693 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% (20MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8.637; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9800; OPHTHALMOS S/A: ITEM 1: 516430 - CARBACOL (CLORETO), 0,1MG/ML, SOLUCAO INTRAOCULAR FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOLA- obs:. QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$45,2600; DROGAFONTE LTDA: ITEM 3: 391880 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 10% (100MG/ML), SOLUCAO TOPICA, SPRAY, FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.961; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,0000; ITEM 7: 469673 - TRAVOPROSTA, 0,04MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 18.054; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6400; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 6: 483690 - TIMOLOL (MALEATO), FRASCO 5ML, 5MG/ ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 93.506; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8000; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA: ITEM 2: 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA,