DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

200

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

01º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ ALECE)

PROCESSOS Nº08487/2025 E P003797/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 177/2025, do profissional de educação JOÃO EDSON SOUZA ARAÚJO , inscrito no CPF sob o nº *.706.903, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: norma. [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e João Edson Souza Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 18 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°191/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 191/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 09284/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 191/2025; II - - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023.III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações.IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 27 Casador de Impedância Passivo Para - Áudio Direct Box Especificações técnicas: Input: 50 k desbalanceada, conector TS;Out: 50 k desbalanceada, conector TS;Pad: 0 dB / - 20 dB / - 40 dB;Balanced IN/OUT: 600 balanceado, conector XLR Macho; Ground: Chave DESLIGADA = terras separados; Chave LIGADA = terras unidos;Construção: Chapa de metal com pintura eletrostática; Marcas de referência (Santo Angelo, Wireconex, Hayonik, Waldman, Soundvoice). QUANTIDADE: 5; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 845,00. A gestão da presente Ata de Registro de Preços ficará a cargo do servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula nº 002076, e-mail: [email protected], designado como gestor, tendo como gestora substituta a servidora Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Assessora Técnico II, Matrícula nº 029293, e-mail: [email protected]. 15.2. A fiscalização da execução ficará a cargo do servidor Rogério Antonio Antunes de Sousa, Sup. Núcleo de Telefonia, Matrícula nº 020804, e-mail: [email protected], designado como fiscal do contrato, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, bem como registrar todas as ocorrências relacionadas à execução. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/ MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ/MF Nº 30.843.402/0001-19, representada por KARLA WENNYA B. DANTAS QUILICI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°14/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°184/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO: “AGULHAS PARA ACUPUNTURA, PASTILHAS A BASE DE SILÍCIO, SEMENTE DE VACÁRIA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ABAFADOR PARA MOXA, E JOGO DE VENTOSAS, DESTINADOS À CÉLULA DE ACUPUNTURA INTEGRANTEDO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 10004/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: I- No Pregão Eletrônico –Edital de Licitação Nº 184/2025.II -Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023.III -Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e uas alterações.IV -Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 05 MATERIAL PARA ACUPUNTURA, TIPO MATERIAL: PASTILHA MACIA, MATERIAL: A BASE DE SILÍCIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA USO TÓPICO. APRESENTAÇÃO CAIXA COM 50 UNIDADES. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: EMBALAGEM; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,00. ITEM – 07 ÓLEO DE AMÊNDOAS, TIPO: DOCE, TIPO USO: USO TÓPICO. FRASCO CONTENDO 100 ML CADA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: FRASCO; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00. ITEM – 08 ABAFADOR PARA MOXA, TIPO: BERÇO COM MADEIRA PARA QUEIMAR MOXA, TAMANHO PADRÃO, UNIDADE. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00. ITEM – 09 JOGO DE VENTOSAS/ VENTOSA USO MÉDICO, MATERIAL: ACRÍLICO, TAMANHO: 4,5 A 2,3MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APLICADOR, JOGO C/ CERCA DE 20 UNIDADES. QUANTIDADE:6; UNIDADE: jogo; VALOR UNITÁRIO: R$ 175,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.856,00. A gestão contratual da presente Ata de Registro de Preços ficará a cargo do servidor Egerton Teles do Nascimento, Orientador da Célula de Acupuntura, matrícula nº 01748, e-mail: [email protected], telefone: (85) 3277- 2180, especialmente designado para este fim pela Contratante. A fiscalização contratual será acompanhada pela servidora Maria Solange Ratts Barbosa de Aguiar, Analista Legislativo, matrícula nº 00015, e-mail: [email protected], telefone: (85) 3277-2180, sendo designada fiscal técnica e administrativa. Fica estabelecido que a servidora Elane Nobre Mistério, Apoio, matrícula nº 0017575, e-mail: [email protected], telefone: (85) 3277-2180, será designada substituta da fiscalização técnica e administrativa. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 40.443.336/0001-43 , representada por JOÃO PAULO SOUSA LUNA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº06/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº06/2026 , Processo Administrativo nº 00884/2026, no dia 09 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/03/2026; Data de Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS PARA COPA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Joao Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO